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SISTEMA DE GESTÃO

sistemas personalizados e unificados

Website e ouvidoria com LGPD


Por Alexandro Murilo

Website e ouvidoria  com LGPD

Pontos principais de como a  MEUCI  trata os princípios e obrigações da LGPD:

1. Página  sobre a LGPD 

Desenvolvimento pagina com:

  • Medidas Adotadas: Disponibilização de políticas e atualizações contínuas para atender às exigências legais.
  • Comissão LGPD: Responsáveis incluem  membros da comissão da LGPD.
  • Contato: Telefones e e-mail dos responsáveis pela LGPD.
  • Documentação: Decreto, políticas e termos sobre proteção de dados.

VEJA PAGINA DE EXEMPLO

2. Proteção de Dados e Segurança

Hospedagem com SSL e backups diários:

  • O uso de certificados SSL protege os dados em trânsito, garantindo a criptografia das informações.
  • Backups diários reduzem o risco de perda de dados e contribuem para a recuperação em caso de incidentes.
  • Backups de redundância em caso de arquivos danificados

Análise de vulnerabilidades:

  • Identificação e correção de potenciais falhas de segurança protegem os dados contra acessos não autorizados.

3. Admin com permissões personalizadas

Módulos administrativos e controles de acesso:

  • Sistemas de permissões garantem que cada usuário tenha acesso apenas às informações e ações que correspondem ao seu papel, minimizando o risco de acessos indevidos.
  • Histórico de login para rastreamento de atividades.
  • Servidor publico só tem acesso do que precisa.
  • Nossa equipe verifica e personaliza acesso do servidor antes de liberar uma conta administrativa
  • Quando servidor é desativado ele perde acesso a todos módulos administrativos (website, e-mail, ouvidoria, aplicativo e etc.).

 

4. Direitos do Titular de Dados

  • Página de Política de Privacidade:
    • Explicita os direitos do titular, como acesso, retificação, exclusão de dados e portabilidade.
  • Funcionalidade de recuperação de senha e controle do próprio perfil:
    • Proporciona autonomia aos usuários no gerenciamento de suas informações pessoais.

5. Governança e Conformidade

Gerenciamento automatizado e relatórios personalizados:

  • Os sistemas geram relatórios para facilitar a governança de dados, como estatísticas e rastreamento de chamados.

Adequação às diretrizes da Cartilha PNTP 2024:

  • Ao seguir as diretrizes, os serviços reforçam a governança pública e a transparência, atendendo a princípios da LGPD.

6. Minimização e Retenção de Dados

 

  • Anonimização:
    • Dados de manifestações anônimas são tratados com segurança e disponibilizados apenas sob protocolo.

7. Consentimento e Transparência

  • Cadastro unificado dos cidadãos e servidores públicos:
    • Cidadãos e servidores podem cadastrar-se com o devido consentimento explícito, garantindo que entendam como seus dados serão utilizados.
    • Políticas de Privacidade e Cookies estão disponíveis no website, proporcionando clareza sobre coleta, uso e armazenamento de dados pessoais.

 

 

Com essas medidas, seus serviços garantem que os dados pessoais são coletados, armazenados, processados e compartilhados em conformidade com a LGPD, protegendo os direitos dos cidadãos e promovendo a confiança no sistema. Caso deseje detalhar mais algum ponto, estou à disposição!