SESSÃO ORDINÁRIA 27/10/2025

 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga (CMA) – 27/10/2025 As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes.  

Indicação Nº 222/2025 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Marquês de Pombal

Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Marquês de Pombal, defronte à APAE-ARA, devido ao terreno íngreme e pedregoso que dificulta o acesso e estacionamento.

Indicação Nº 222/2025 - Solicita a construção de calçadas na Escola Rodolfo Trechaud Curvo - antiga Costa Marques

Solicita a construção de calçadas nos fundos e laterais da Escola Rodolfo Trechaud Curvo para segurança e urbanismo.

Indicação Nº 222/2025 - Solicita a troca das tampas dos bueiros danificados por grades de ferro

Solicita a troca das tampas dos bueiros danificadas por grades de ferro e a limpeza geral dos bueiros em toda a área urbana do Município de Araputanga.

Indicação Nº 221/2025 - Solicita patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso a mineração

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Mineração, visando melhorar as condições de tráfego e segurança para a população local.

Indicação Nº 220/2025 - Solicita a instalação de câmeras de vigilância com infravermelho na Ponte do Rio Bugre

Vereador Daniel Leiteiro indica a instalação de câmeras de vigilância com infravermelho na ponte do Rio do Bugre, na estrada que liga Araputanga a Reserva do Cabaçal, para aumentar a segurança pública e prevenir ilícitos.

Indicação Nº 218/2025 - Solicita a instação de bancos no Mini Estádio Municipal

Solicitação de instalação de bancos no Mini Estádio Municipal e na área superior recentemente reformada, para lazer da comunidade local.

Indicação Nº 216/2025 - Solicita a restauração do cemitério e instalação de um portão na Comunidade de Cachoeirinha

Solicita restauração do cemitério e instalação de um portão na Comunidade de Cachoeirinha para dignidade, respeito e segurança dos visitantes.

Indicação Nº 215/2025 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua José Caldeira Vila

Solicitação para construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Caldeira Vila, Araputanga

Indicação Nº 219/2025 - Solicita a avaliação e o encaminhamento de Projeto de Lei que autorizae o Poder Executivo a disponibilizar transporte público municipal a atletas, equipes esportivas e entidades representativas

Indicação para que o Poder Executivo avalie e encaminhe Projeto de Lei que autorize a disponibilização de transporte público municipal para atletas, equipes esportivas e entidades representativas do Município, visando sua participação em competições e eventos esportivos.

Indicação Nº 214/2025 - Solicita a aquisição de um caminhão Varredeira Mecânica Colpion 6m³

Solicitação para aquisição de caminhão Varredeira Mecânica Colpion 6 m³ para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando melhorar a limpeza urbana, eficiência e economia.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.119/2025 - PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.377/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT – PARA REVOGAR A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, REDEFINIR A TAXA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E ATUALIZAR OS VALORES DO ISSQN FIXO ANUAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.847-2025

Dispõe sobre a cessão e a permuta de servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Araputanga e de suas autarquias.

PROJETO DE LEI Nº 2.120/2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araputanga e de suas autarquias, sobre a cessão e a permuta de servidores públicos e dá outras providências.

PORTARIA N° 27/2025/CMA

Conceder férias a Servidora DIULAI MENDES DE OLIVEIRA BRAVO

Câmara mobiliza vereadores e alerta sobre regularização biométrica dos eleitores de Araputanga

A Câmara Municipal de Araputanga emitiu um comunicado oficial (Presidência nº 01/2025), solicitando o apoio e a colaboração dos vereadores na campanha de regularização biométrica dos eleitores do município. A medida atende à solicitação do Cartório Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, conforme Ofício-Circular nº 01/2024-41ªZE e Ofício nº 306/2025.   Segundo o comunicado assinado pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Cesar Alves de Araújo, ainda há um número significativo de eleitores que não realizaram a coleta biométrica e, por isso, estão em situação irregular. A ausência da biometria pode...

PAUTA DAS COMISSÕES Nº 11/2025

Silas da Ambulância propõe criação de lei para regulamentar permuta de servidores em Araputanga

O vereador e vice-presidente da Câmara de Araputanga, Silas da Ambulância (PP), propõe, por meio de uma Indicação, a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que regulamente a permuta de servidores públicos no município.   De acordo com a Indicação nº 69/2025, de autoria do parlamentar, Silas sugere ao prefeito Enilson Rios (União Brasil) que encaminhe à Casa Legislativa um PL com a devida adequação da proposta.   Na justificativa, o vereador destaca que a medida tem como objetivo aprimorar a gestão de pessoal, garantindo maior flexibilidade na alocação dos servidores e fortalecendo...