Assessoria | PJC-MT
Em checagens de denúncias de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, no mês de março, realizou 64 visitas domiciliares para constatação de maus tratos, cárcere privado e lesões graves, recebidas na unidade policial. Quatro mulheres foram encaminhadas para casa de amparo.
“Não esperamos que a vítima chegue na Delegacia, mas através das denúncias que recebemos, do disque 180 que é numero nacional de denúncia, fazemos essas operações visando ir ao encontro dessas vítimas, e, assim, a visita domiciliar vem sendo uma operação que está no calendário da Delegacia durante o ano”, afirmou a delegada titular da Dedm Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto.
A delegada explicou que quando é constatada a violência, a vítima é escoltada até a Delegacia da Mulher para que receba o pronto atendimento, de acordo com a Lei Maria da Penha. “Em havendo casos de evidenciarmos flagrante de violência doméstica também é feito a condução desse autor para lavratura do auto de prisão. E não havendo o flagrante, o autor é intimado para interrogatório e instaurado o inquérito policial”, disse.
Em março, 31 vítimas foram escoltadas até a Delegacia atendidas pelos profissionais, visando garantir sua integridade física, por meio da assistência social e psicológica, com foco em reduzir os riscos de novas violências. Quatro vítimas foram colocadas em casas de amparo.
Durante o mês foram instaurados 55 inquéritos policiais, 55 autos de verificação preliminar de eventuais crimes, confeccionados 72 medidas protetivas de urgências que foram no mesmo dia encaminhadas ao Poder Judiciário, via a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), pela internet.
Também foram colhidos 105 termos de declarações e 24 interrogatórios de suspeitos, para instruir os procedimentos policiais; confeccionados 73 boletins de ocorrências e 19 termos circunstanciados de ocorrências (TCO).
O trabalho contou com seis policiais da Dedm de Cuiabá, 2 do Núcleo de Atendimento ao Idoso (NAI), 4 das Delegacia Especializadas de Roubos e Furtos (Derf) e da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), 4 assistentes sociais /psicólogos sob a presidência da delegada titular.
“Quando falamos de violência doméstica, lembramos que o enfrentamento seria denúncia e a procura pela Delegacia da Mulher, que é uma política pública. Mas também precisamos lembrar que existem mulheres que não têm condições de procurar pelo atendimento do Estado, porque são mulheres que estão fragilizadas dentro da casa, vivendo condições de cárcere privado, mulheres que sofrem maus tratos, que são vitimas de idosas, maiores de 60 anos, e que muitas vezes estão lesionadas dentro de seus lares, ou que não tem condições de um transporte para poder ir até uma delegacia”, finalizou a delegada Jozirlethe.
