Um novo decreto foi emitido nesta sexta-feira (21) pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda.
Art. 7o. Fica
AUTORIZADA a realização de eventos corporativos, empresariais, técnicos, científicos e sociais de qualquer natureza (Ex.: festas em geral, aniversários, batizados, formaturas, datas comemorativas, confraternizações, tudo aquilo que reúna pessoas, com o intuito de celebrar e comemorar algum feito ou acontecimento). respeitado o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade máxima do local, observados os limites de horário definidos neste Decreto, até o dia 31/05/2021 (segunda-feira), ou até que se modifique a classificação de risco.
Art. 7o. Fica AUTORIZADA a realização de eventos corporativos, empresariais, técnicos, científicos e sociais de qualquer natureza (Ex.: festas em geral, aniversários, batizados, formaturas, datas comemorativas, confraternizações, tudo aquilo que reúna pessoas, com o intuito de celebrar e comemorar algum feito ou acontecimento).
Art. 8o - Fica
MANTIDA a autorização para realização das atividades abaixo, desde que observadas as medidas de prevenção e higiene indicadas pela Organização Mundial de Saúde, bem como o quantitativo de 30% (trinta por cento) da capacidade de pessoas no local:
1 - Funcionamento de academias, seja as públicas ao ar livre ou os particulares em locais fechados;
|| - Cultos, missas e reuniões de cunho religioso realizadas de forma presencial;
III - Prática de esportes coletivos e de contato em espaços públicos ou privados (clubes em geral).
Art. 9o - Fica
MANTIDO o regime de teletrabalho/home office para os profissionais da área pública ou privada com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com exceção
servidores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde que já foram vacinados, e permanecerá até o dia 31/05/2021 (segunda-feira), ou até que se modifique a classificação de risco.
Art. 10 - Fica
MANTIDA a restrição de circulação de pessoas (toque de recolher) em todo o território do Município de Pontes e Lacerda/MT, a partir das 23h00m até as 05h00m, e permanecerá até o dia 31/05/2021 (segunda-feira), ou até que se modifique a classificação de risco.
Veja o decreto completo;
DECRETO No 113/2021.
"Dispõe sobre as medidas de restrição a serem observadas no âmbito do Município de Pontes e Lacerda/MT, como forma de combate ao avanço da contaminação pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências."
