POLÍTICA:
Bolsonaro participa de assinaturas de contratos no setor elétrico
O presidente Jair Bolsonaro comanda, na tarde de hoje (25), a cerimônia de assinatura de contratos de transmissão de energia que vão gerar investimentos de cerca de R$ 13,2 bilhões e 28 mil empregos diretos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participará do evento. Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representantes das empresas vencedoras do leilão de transmissão ocorrido em dezembro do ano passado assinam, no Palácio do Planalto, os contratos de concessão para a construção de linhas de transmissão. Serão 55, no total, com 7.152...
Próximo destino de Bolsonaro, Israel é país prioritário para o governo
Antes que março termine, o presidente Jair Bolsonaro – que esteve nos Estados Unidos e no Chile nos últimos dias – ainda tem pela frente uma viagem a Israel, onde desembarca no próximo domingo (31). A intensa agenda internacional cumprida ao longo deste mês reuniu em um curto intervalo destinos que já vinham sendo sinalizados, desde a campanha eleitoral, como prioritários para o governo. Em Israel, Bolsonaro retribuirá a presença do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em sua posse, mas, principalmente, buscará negociar, ao lado do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e outros integrantes...
CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos...
Bolsonaro discute reforma da Previdência com Major Vitor Hugo
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), esteve com o presidente Jair Bolsonaro hoje (24), no Palácio da Alvorada. O tema da conversa, segundo o parlamentar, foi a reforma da Previdência. “Tratamos sobre articulação política, sobre a próxima semana, como retomar os trabalhos para a aprovação da Nova Previdência, a questão dos votos na CCJ, o trabalho junto ao Felipe Francischini [presidente da CCJ] e ao Onyx [Casa Civil]”, disse Major Vitor Hugo, na saída da reunião. ...
Maia diz que vai se empenhar em favor da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (23) que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência a partir de segunda-feira (25). Ele disse que irá fazer as articulações políticas necessárias para dar encaminhando à proposta e conversar com os integrantes do governo federal. “Na próxima semana, a gente precisa voltar a trabalhar pela reforma da previdência. Eu, dentro da Câmara, junto com os partidos, com os deputados, e o presidente da República assumindo de forma definitiva o seu papel: a articulação em torno do governo”, afirmou Rodrigo Maia ao chegar...
Governador do DF vai pedir a saída de líderes do PCC de Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse hoje (23) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para pedir a remoção de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), transferidos ontem (22) da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) para a Penitenciária Federal de Brasília. Para Ibaneis, por questão de segurança, inclusive do presidente, eles não podem ficar em Brasília nem deveria ter sido construído um presídio federal na Capital. “[A penitenciária está] a seis quilômetros do Palácio do Planalto, nós temos mais de 180 embaixadas e representações internacionais, temos os principais tribunais da República, e as grandes...
Bolsonaro diz que a responsabilidade da reforma está com o Parlamento
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a responsabilidade sobre a proposta de reforma da Previdência, que aguarda o início tramitação em uma comissão da Câmara dos Deputados, está com o Parlamento. Ele ressaltou que confia na maioria dos parlamentares e que o tema é assunto de Estado e não de governo. “A responsabilidade no momento está com Parlamento brasileiro e eu confio na maioria dos parlamentares que está não é uma questão de governo Jair Bolsonaro, mas sim um a questão de Estado. É uma questão no Brasil de nós não enfrentarmos...
Maia pede diálogo para aprovar reforma da Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu hoje (23) a manutenção do diálogo entre os poderes executivo e legislativo com a intenção de favorecer a aprovação da Reforma da Previdência. Ao lado do governador de São Paulo, João Doria, com quem almoçou na capital paulista. “Nós precisamos manter o diálogo para mostrar para a sociedade que essa reforma vem numa linha objetiva de reestruturar o sistema previdenciário de, principalmente, cobrar mais dos que ganham mais, uma alíquota maior, e menos dos que ganham menos, uma alíquota menor”, disse Maia. O...
Francischini: indicação de relator da reforma precisa de base coesa
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta sexta-feira (22) que vai aguardar a organização da base aliada para indicar o relator da reforma da Previdência na comissão. “A celeridade na CCJ e em qualquer outra etapa de tramitação só acontece com uma base do governo organizada e coesa”, afirmou Francischini, que almoçou hoje (22) como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, o parlamentar havia informado que indicaria o relator assim que chegasse à Câmara o projeto que trata das regras previdenciárias...
Trabalhadores fazem manifestação em frente ao Masp
Manifestantes se reuniram na tarde de hoje (22) em ato contra a reforma da Previdência, realizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista. Os trabalhadores protestaram contra pontos da proposta, como diminuição dos valores dos benefícios, aumento do tempo de contribuição e idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres terem direito à aposentadoria. Em São Paulo, a manifestação teve a adesão de diversas categorias, como professores, bancários, químicos, metroviários, metalúrgicos, trabalhadores da saúde, do comércio e de serviços, além de servidores...
Bolsonaro diz que Brasil não tem intenção de intervir na Venezuela
Em viagem a Santiago (Chile), o presidente Jair Bolsonaro reiterou o interesse do Brasil em estreitar relações com Chile, elogiou o presidente chileno, Sebastián Piñera, por sua liderança e ressaltou que não há intenção de intervir militarmente na Venezuela, que vive intensa crise política, econômica e social. As declarações foram concedidas durante entrevista exclusiva ontem (22) à TVN/24 horas, emissora pública de televisão chilena. A íntegra da entrevista, pouco mais de cinco minutos, em vídeo foi disponibilizada, mas não é possível ouvir o presidente em português. “Eu conheci Piñera no episódio dos mineiros [quando...
Temer, Moreira Franco e coronel Lima prestam depoimento na PF no Rio
O ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho foram levados nesta manhã de hoje (22) para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na região portuária do Rio, para prestar depoimento. Os dois passaram a noite no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio, onde chegaram ontem à noite depois de serem presos em mais uma fase da Operação Lava Jato no estado do Rio de Janeiro. No mesmo local, desde novembro...
Cinco ex-governadores do Rio foram presos nos últimos três anos
Com a prisão do ex-ministro Moreira Franco, de 74 anos, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, são cinco os ex-governadores do estado detidos nos últimos três anos. A lista inclui os ex-governadores Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. O ex-ministro foi preso ontem sob a acusação de negociar o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão, à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3. Moreira Franco foi governador do Rio de Janeiro no período de 1987 a 1991. Preso...
Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado
O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira (20), quando o decreto com a nova redação foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independentemente de quando foram realizadas. Os órgão e...
ALMT vai ampliar programa de inclusão social por meio do trabalho
Foto: Marcos Lopes Por ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down – celebrado anualmente em 21 de março, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pelos direitos igualitários, o seu bem-estar e a inclusão das pessoas com Down na sociedade -, a Assembleia Legislativa realizou breve confraternização para comemorar o sucesso do programa de inclusão social realizado pela Procuradoria-Geral da Casa em parceria com o Centro de Integração Escola Empresa (CIEE). Participaram da confraternização – que também foi singela homenagem às estagiárias pioneiras do programa – os...
Pec determina prioridade o pagamento de subsidio para funcionários públicos
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nos últimos meses, tem-se observado a polêmica dos servidores públicos estaduais quanto ao não recebimento da revisão geral anual (RGA), pertinente ao exercício financeiro de 2018, bem como atrasos salariais. Diante disso, o deputado Elizeu Nascimento (DC) apresentou na sessão desta quinta-feira (21), um projeto de emenda constitucional (PEC) que acrescenta o pagamento de subsídios, salários, férias, décimos terceiros, remunerações ou outro vencimento percebido pelo servidor público no rol de prioridades do governo. O objetivo da PEC, apresentada pelo parlamentar é que o pagamento de subsídios, salários, férias, décimos terceiros,...
População de Santo Antônio quer regularização de suas propriedades
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Produtores rurais e demais moradores da Agrovila das Palmeiras e região lotaram a quadra poliesportiva da Escola Nagib Saad, na tarde dessa quinta-feira (21), para debater a necessidade de regularização fundiária rural e urbana do município e elencar outras necessidades locais. Entre as principais reivindicações, estão a titularidades das terras, infraestrutura de estradas, melhoria na qualidade (há oscilação e quedas constantes) e expansão de energia e telefonia. “Viemos discutir com a população para que possamos trabalhar para essa regularização. Não temos medo de vir aqui e debater”, assegurou...
Casas terapêuticas podem ser caminho para o combate ao uso de drogas no centro histórico
Foto: Helder Faria A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (21), audiência pública para debater ações eficazes no combate ao consumo e ao tráfico de drogas no Centro Histórico de Cuiabá. Ao final do evento, foi elaborado um documento com propostas alternativas que serão encaminhadas ao governo, via Secretaria de Estado de Segurança Pública, com o objetivo de buscar um novo caminho implementando políticas de reconstrução da vida dessas pessoas com o auxílio das casas terapêuticas. “Trata-se de uma ação de conscientização que já realizo há alguns anos.O centro histórico de Cuiabá é um câncer...
