Prometida para ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma da Previdência dos militares será debatida em reunião no Palácio do Alvorada, marcada para as 10h. A previsão é que o presidente Jair Bolsonaro desembarque na Base Aérea de Brasília por volta das 7h, após visita oficial de três dias aos Estados Unidos. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, em solenidade no STM – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão,...

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (20), no Palácio da Alvorada, ministros de Estado e os comandantes da Forças Armadas para avaliação da versão final da proposta de reforma da Previdência dos militares. O texto será entregue ao Congresso nesta tarde e apresentado à imprensa pela equipe econômica do governo. No Legislativo, a matéria deverá tramitar de forma paralela à proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do regime geral da Previdência, para a população civil. Essa têm sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam...

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS 429/17) que obriga partidos políticos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o texto altera a Lei dos Partidos Políticos para submeter seus representantes a programas de compliance, sistema de integridade amparado em regras de responsabilidade social e princípios éticos, sob pena de suspensão de recebimento do Fundo Partidário, pelo período de até 12 meses. ...

O governo decidiu alterar a validade do decreto publicado nessa segunda-feira (18) que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro. Com isso, eventuais nomeações que tenham sido feitas em desacordo com as regras do decreto poderão ser revisadas.  A assessoria da Casa Civil afirmou que a retificação do decreto será publicada amanhã (20), em edição extra do...

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse na tarde desta terça-feira (19) que a viagem os Estados Unidos realizada por seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, está permitindo a concretização de promessas de campanha. No país norte-americano desde domingo (17), Jair Bolsonaro teve um encontro hoje com o presidente anfitrião Donald Trump. “A gente tem se aproximado de países que podem ser grandes parceiros comerciais nossos. E ele está cumprindo aquilo que prometeu na campanha de reforçar as relações bilaterais. Temos que reforçar com países que podem agregar muito ao Brasil e resultar em...

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os custos com os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas. O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores. “O ressarcimento será revertido ao ente público à qual pertence a unidade de saúde que prestar o serviço. Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio...

A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema hoje (20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados. O presidente Jair Bolsonaro discute reforma da Previdência dos militares – Alan Santos/PR O texto foi preparado pelo Ministério da...

De volta ao Brasil após visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro se prepara para a segunda viagem internacional neste mês. Ele desembarca em Santiago, no Chile, nesta quinta-feira (21), para participar, ao lado de chefes de Estado de países da América do Sul, da cúpula que pretende marcar a retomada de negociações em torno da integração da região. A reunião na capital chilena marcará o anúncio oficial do Prosul, projeto idealizado para substituir a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há mais de dois anos. Integram o Prosul Argentina, Brasil,...

Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu hoje (20) ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime. “É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano, especialmente [os ataques] no Ceará, acendem uma luz amarela de que a questão da segurança pública é algo que tem que ser tratado com a devida celeridade, porque as ameaças são cada vez maiores. E...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) substitutivo da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017, que determina que os profissionais de saúde registrem no prontuário de mulheres indícios de prática de violência. O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência, como já o faz o Artigo 19 do Estatuto do Idoso. O texto foi enviado ao plenário em regime de urgência, e a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS) espera que seja incluído ainda hoje na pauta. ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça-feira (26). A partir das 14h o ministro é aguardado para falar sobre a proposta de Reforma da Previdência. No mesmo dia, na parte da manhã, Guedes é aguardado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para falar do Pacto Federativo e também sobre a reforma. Na Câmara, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), pretende anunciar até amanhã o nome do relator da Nova Previdência no colegiado. O deputado espera...

A oitiva do ex- presidente da Vale, Fábio Schuwartzman na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da Barragem em Brumadinho foi remarcada para o dia 28 de março, às 9 horas. O executivo seria ouvido hoje pela Comissão, mas apresentou um atestado médico. Durante a reunião desta terça-feira (19) os senadores aprovaram a mudança do nome da Comissão. Proposta pela presidente do colegiado , senadora Rose de Freitas (Pode – ES), ela passará a se chamar CPI de Brumadinho e outras barragens. Ao defender a mudança...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que é viável aprovar a reforma da Previdência na Casa ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, os defensores da reforma precisam convencer os 320 deputados sobre a importância das mudanças nas regras previdenciárias. “Não temos 320 deputados que foram eleitos com a agenda da reforma da Previdência. Temos que mostrar aos 320 a importância da reforma. Nós, que defendemos a urgência e a decisiva reforma da Previdência, precisamos mostrar a 250, 280 deputados que não foram eleitos...

A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes foram homenageados em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (18). Eles foram assassinados a tiros no dia 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. No último dia 12, a polícia prendeu Elcio Vieira de Queiroz e Ronnie Lessa suspeitos de serem os assassinos de Marielle e Anderson. O pai da vereadora, Antônio Francisco da Silva, disse que a homenagem é uma oportunidade de continuar a cobrança para se chegar aos possíveis mandantes do crime....

O governo federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida será anunciada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro amanhã (19), durante visita oficial aos Estados Unidos. O presidente, acompanhado de sua comitiva, chegou ontem (17) à tarde em Washington. A dispensa de visto valerá para entrada no país para fins turísticos, de negócio, esportivos ou artísticos, sem intenção de estabelecer residência. As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu hoje (18) a aprovação da reforma da Previdência ainda este semestre. “Os brasileiros estão compreendendo que, sem essa reforma da Previdência, em quatro ou cinco anos o Brasil não terá condições reais de cumprir suas obrigações. O orçamento de um país que tem 4% de capacidade de investimento é de que não vai diminuir as desigualdades”, disse Alcolumbre, após encontro com o governador de São Paulo, João Doria. A pauta do encontro foi, mais uma vez, a reforma da Previdência. Segundo o presidente...

O impacto da reestruturação de carreiras militares só será conhecido na próxima quarta-feira (20), quando o governo apresentar o projeto que reforma a assistência (previdência) das Forças Armadas, disse hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele se reuniu por mais de duas horas com representantes da Presidência da República, da Casa Civil, do Ministério da Defesa e da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia para finalizar a proposta. O secretário especial de...

O presidente Jair Bolsonaro foi na manhã de hoje (18) à Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), para uma visita de cortesia. Ele foi recebido pela diretora da agência, Gina Haspel. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, o encontro sinalizou a disposição do governo brasileiro em estreitar laços com a CIA no combate aos crimes transnacionais. “Foi uma visita de cortesia para, a partir daí, estabelecer esse foco de cooperação na área do crime organizado, dos crimes transnacionais e, eventualmente, os acordos na área de...