O governo estabeleceu hoje (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação. Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral...

Depois de participar de almoço na sede do governo paulista, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (18) que a expectativa do governo é de que a reforma da Previdência seja aprovada entre o final deste semestre e o início do próximo. “Contamos com o apoio de São Paulo e de sua bancada na busca de aprovação dessa reforma, se Deus quiser, e tudo correr bem, até o final deste semestre e início do próximo semestre”, disse Mourão. “Com isso, nosso país estará em uma situação muito...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (18) que o governo precisa se empenhar no diálogo com deputados e senadores para aprovar a reforma da Previdência. “O governo adotou um modelo de relação político-institucional que quebra paradigmas de décadas. É um modelo novo. E esse modelo novo precisa ser precedido de conversa, de diálogo e de entendimento”, ressaltou o senador, após encontro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas  (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP. “No momento da denúncia, o Ministério Público termina de enquadrar as condutas [criminosas]. É nesse momento que você verifica para que...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), no Twitter, que ainda não lhe foi apresentado o projeto de lei que altera o regime previdenciários dos militares. A reforma dos militares deverá ser enviada pelo governo federal ao Congresso no próximo dia 20 depois que a equipe econômica e os representantes dos militares chegarem a um consenso. “Informo que ainda não me foi apresentado a versão do projeto de lei que trata da previdência dos militares. Possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações. Vamos valorizar...

O presidente Jair Bolsonaro disse, em sua conta no Twitter, que sua visita aos Estados Unidos representa o começo de uma parceria pela “liberdade e prosperidade”. Bolsonaro já posou neste domingo (17) na Base Aérea de Andrews, em Washington. “Pela primeira vez em muito tempo, um presidente brasileiro que não é anti-americano chega a Washington. É o começo de uma parceria pela liberdade e prosperidade, como os brasileiros sempre desejaram”, afirmou na rede social. O avião presidencial decolou da Base Aérea de Brasília por volta das 8h de hoje (17). Antes do...

Manifestantes se reuniram esta manhã em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, sejam julgados pela Justiça Eleitoral. A manifestação começou por volta das 10h da manhã com cerca de 50 pessoas, que entoavam o Hino Nacional. A estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é que, apesar da chuva, cerca de 100 pessoas, até as 11h, participavam do ato. ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe hoje (16), os chefes dos três Poderes em um encontro na residência oficial da Casa. Foram convidados para um almoço, às 13h os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; e do Senado, Davi Alcolumbre. Entre os assuntos da pauta está a reforma da previdência e a mudança nas regras na aposentadoria dos militares. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara....

O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva de mulheres que amamentam por prisão domiciliar. O texto também determina essa substituição em casos de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos. Se aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pelo Código de Processo Penal, os casos atualmente previstos são: maiores de 80 anos; pessoas debilitadas por doenças graves; pessoas imprescindíveis aos cuidados especiais de alguém menor de idade ou com deficiência; gestantes; mulheres com filhos de até 12 anos...

Em defesa do que chamou de “pacto de governabilidade”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu neste sábado (16) o presidente Jair Bolsonaro, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ) em um churrasco na sua residência oficial. Também participaram 13 ministros, parlamentares e o presidente do Banco Central, Roberto Castello Branco. “Acho que [esse almoço] é um sinal importante de que nós estamos construindo um pacto pela governabilidade do Brasil. Governar o Brasil passa pelos três Poderes, cada com sua atribuição”, afirmou Maia....

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16), após almoço de confraternização com os presidentes dos três Poderes, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada em plenário até o fim de maio. O tema foi abordado pelos participantes do encontro, na residência oficial de Maia, com a presença ainda de 13 ministros.  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala à imprensa – Antonio Cruz/ Agência Brasil “Espero que a Previdência saia...

O deputado estadual Cauê Macris foi reeleito hoje (15) presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2019-2021. Aliado do governador João Doria (PSDB), ele recebeu 70 votos. “A disputa eleitoral termina aqui neste momento. A ideia é que consigamos fazer o bom debate, independente das posições ideológicas e no final achar um meio termo positivo daquilo que é bom para o povo de São Paulo. Essa é nossa expectativa por parte da nova Legislatura que se inicia no dia de hoje”, disse Macris. ...

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (15) os ataques a duas mesquitas na cidade de Christchurch, no sul da Nova Zelândia, que deixaram pelo menos 49 mortos e 48 feridos. Pelo Twitter, Bolsonaro prestou condolências ao povo neozelandês, às famílias e aos amigos das vítimas. “O Brasil condena totalmente essa crueldade! Nos unimos aos neozelandeses em solidariedade neste momento difícil. Que Deus conforte a todos!”, escreveu o presidente. A polícia pediu o fechamento de mesquitas na Nova Zelândia, e quatro suspeitos estão sob custódia – um deles foi acusado de assassinato. Pelo...

No Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu hoje (15) com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em pauta, a tramitação da reforma da Previdência. Participaram do encontro o líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO), e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. À Agência Brasil, o líder do governo disse que cinco nomes são considerados para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras da aposentadoria cuja primeira fase de tramitação...

O Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB vai realizar em Pontes e Lacerda uma importante convenção na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo da reunião partidária é para eleger os membros do Diretório Municipal que será formado por vinte e um (21) membros efetivos e sete (7) suplentes. Também serão definidos através de votação os novos Delegados e seus respectivos suplentes a Convenção Estadual. Na oportunidade, o grupo do PSDB deverá definir o Conselho Municipal de Ética e Disciplina. Os votos serão de forma direta e secreta. No próximo dia 29 de março,...

Os senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).   Senador Otto Alencar presidirá  Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência no Senado – Wilson Dias/Agência Brasil A comissão terá outros sete integrantes, representantes...

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, criou hoje (14) uma subcomissão Temporária para acompanhar a situação da Venezuela. O colegiado contará com cinco titulares e cinco suplentes terá na presidência o senador Telmário Mota (PROS- RR) e na relatoria, Márcio Bittar (MDB-AC). O grupo poderá trabalhar por um ano. Segundo o relator, o espírito da subcomissão “não é interferir no país vizinho”, mas marcar uma posição do Brasil a favor da democracia. Na próxima terça-feira (19), Bittar disse que um plano de trabalho deverá ser discutido e adiantou à...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou na noite de hoje (14) o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A instalação do colegiado está prevista para a próxima terça-feira (19). A comissão é composta por nove titulares com igual número de suplentes e será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os demais integrantes titulares serão os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Espiridião Amim (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do Rêgo...