Segundo o deputado, base aérea ficaria em local estratégico para auxílio às forças de segurança e combate aos crimes na fronteira Brasil x Bolívia. Ari Miranda - Assessoria O deputado Dr. Gimenez (PV) indicou na manhã desta quinta-feira (14) ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a implantação de uma base do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) no município de Porto Esperidião (321 Km de Cuiabá) e a aquisição de um helicóptero novo, para dar suporte às equipes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) da Polícia Militar. Conforme Dr. Gimenez,...

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados fez um ato hoje (14) no Salão Verde para lembrar um ano do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Vestindo camisetas com a pergunta “Quem mandou matar Marielle?”, os parlamentares cobravam a continuidade das investigações para apurar os possíveis mandantes do crime. “A gente exige que o Estado brasileiro faça justiça por Marielle e Anderson e isso significa responder quem mandou matar uma parlamentar eleita democraticamente pelo povo”, disse a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Para o líder da legenda...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.  O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade. De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa...

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação da proposta de reforma da Previdência Social. A comissão será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR).  A CCJ analisará se a proposta de reforma, encaminhada pelo governo federal, está de acordo com a Constituição Federal. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por...

Com a aprovação de um requerimento de convocação do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e do atual Eduardo Bartolomeo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para apurar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), foi instalada nesta quarta-feira (13). A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e os senadores Raldolfe Rodrigues (Rede- AP) e Carlos Viana (PSB-MG) foram eleitos, respectivamente, presidente, vice-presidente e relator do colegiado. Senadora Rose de Freitas presidirá a CPI...

O Democratas abriu o debate interno sobre a participação oficial do partido no governo federal. O assunto voltou a ser discutido hoje (13), na reunião da Executiva Nacional, por sugestão do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Propus que a partir do dia de hoje nós possamos avançar nessa reflexão”, afirmou Caiado. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, concede entrevista coletiva – Antonio Cruz/ Agência Brasil Mesmo sem integrar formalmente a base do governo federal, o partido tem três ministros – Onyx Lorenzoni (Casa...

Após 47 dias do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o Senado instala hoje (13) à tarde a  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas da tragédia de Brumadinho. Na primeira reunião da CPI, marcada para as 14h, será eleito o comando da comissão, proposta pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA). Além de Viana e Alencar, vão integrar a CPI de Brumadinho os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota...

A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma. O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados. O PSL, que agrupa o maior, ficará com o comando das comissões de...

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, a moradores de Brumadinho (MG). Os saques podem ser feitos em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito. A Medida Provisória 875 está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), na seção 1, página 2. Poderão sacar o auxílio os moradores que tinham os benefícios ativos em janeiro de 2019. A medida atende...

O governo extinguiu hoje (13) cargos em comissão e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com as extinções será de mais de R$ 194 milhões. Dos cargos em comissão e funções de confiança, 5.100 estão extintos a partir de hoje. Mais 12.408 serão extintos em 31 de julho. No caso das gratificações, 1.487 estão vedadas a partir de hoje,...

[caption id='attachment_26291' align='alignleft' width='300'] Vereador Rogério Lero-Lero[/caption] Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Vereadores, o vereador Rogério Lero-Lero (PV) apresentou o Projeto de Lei n° 2354/2019 que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e água em Pontes e Lacerda-MT nos finais de semana, feriados e vésperas de feriados. Segundo o parlamentar, o projeto surgiu após receber diversas reclamações de moradores que tiveram sua energia ou água cortada nos finais de semana e não tinha mais a possibilidade de religação na mesma semana, mesmo se...

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, é recebido na manhã de hoje (12) pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, em uma visita oficial de Estado. A cerimônia de chegada começou com revista às tropas e subida da rampa do Palácio do Planalto. Após os cumprimentos e apresentação das delegações, os dois seguiram para um encontro privado. Em seguida, haverá uma reunião ampliada com os ministros e outras autoridades. A previsão é que os dois presidentes façam uma declaração à imprensa, no final da manhã, antes de seguirem para o Palácio...

No dia em que dois suspeitos de terem matado a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Pedro Gomes foram presos no Rio de Janeiro, deputados federais do PSOL pediram respostas para a motivação do crime e sobre mandantes, que na próxima quinta-feira (14) completa um ano. A bancada do PSOL vai se reunir hoje (12) para decidir a coleta de assinaturas e requer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das milícias no Rio de Janeiro. São necessárias 171 assinaturas. “Quem matou Marielle não foi apenas quem apertou o...

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, conversaram hoje (12) sobre o cancelamento da concessão do status de refugiados a três paraguaios, condenados pela Justiça do Paraguai, que vivem no Brasil. “O Brasil e nosso governo não dará asilo a terroristas ou qualquer outro bandido escondido aqui como preso ou refugiado político”, disse Bolsonaro após encontro com Abdo, no Palácio do Planalto. Os paraguaios foram julgados pelo sequestro de uma mulher há 18 anos. Eles, entretanto, acusam policiais de torturá-los e cobram indenização de US$ 123 milhões do Estado paraguaio....

A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. De acordo com a proposta, a causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. Essa representação é irretratável. O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção...

Em visita oficial, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, disse que Brasil e Paraguai estão comprometidos com a defesa da liberdade e da democracia na região e destacou que os dois países não estão indiferentes ao sofrimento dos venezuelanos. “Nem o Brasil nem o Paraguai se mantiveram indiferentes ante o sofrimento de um povo, como o povo irmão da Venezuela. Hoje é Venezuela e amanhã pode ser qualquer nação”, afirmou Benítez na declaração à imprensa ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. ...

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (12) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, está mantido no cargo. Segundo Bolsonaro, os problemas na pasta estão solucionados.  “Teve um probleminha só com o primeiro homem dele, mas está tudo resolvido”, afirmou o presidente, sem fazer referência a nome específico. O presidente brincou que, com cinco filhos, tem problemas “de vez em quando, imagine com 22 ministros”. A declaração foi dada enquanto Bolsonaro aguardava a chegada do presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez, para um almoço no Palácio do Itamaraty. Foi...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) esperar que os parlamentares não façam alterações profundas na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional no mês passado. “Se não fizermos uma reforma da Previdência mais próxima dessa que enviamos, o Brasil pode correr um sério risco no tocante a sua economia”, disse o presidente, participar de eventos com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto. Bolsonaro voltou a dizer que não haverá nomeações para cargos de confiança ou liberação de emendas parlamentares em troca de...