Com a expectativa de ter um resto de semana esvaziado por causa do carnaval, somente na semana que vem o Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados. Na mesma semana, ainda sem dia definido, Guedes também é...

Às vésperas da instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que terá como primeira discussão a reforma da Previdência, o governo federal se prepara para intensificar as negociações para aprovação do texto enviado ao Congresso no último dia 20. Em plena terça-feira de carnaval, o assunto voltou a ser tratado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu-se com o presidente hoje (5), no Palácio da Alvorada. “Estamos seguros com a nova reforma da Previdência. Virão ajustes que o Parlamento deverá fazer”, disse Onyx. A...

Um mês e meio depois da tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que causou mais de 300 vítimas entre mortos e desaparecidos, o Senado e a Câmara pretendem começar os trabalhos de apuração sobre o acidente. Os senadores devem instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no dia 12. Com 11 titulares e sete suplentes, a CPIe vai funcionar por 180 dias. Na mesma semana em que a comissão deve ser instalada, haverá no plenário do Senado uma sessão temática para discutir a tragédia. O requerimento...

Ao comemorar o superávit primário de R$ 30,238 bilhões registrado em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5) que o Brasil está retomando a trajetória de crescimento. Em sua conta no Twitter, o presidente voltou a defender reformas, como a que prevê alterações da legislação previdenciária, para atrair investimentos que podem impulsionar a economia. “Nós estamos mudando o Brasil! Resgatar o crescimento de nossa economia é um dos primeiros passos rumo à prosperidade. Se tudo correr como planejamos, avançando nas mudanças necessárias, o Brasil aumentará consideravelmente seus investimentos. Ganha a...

O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da reforma na Câmara no esforço de acelerar a tramitação na Casa. Embora tenha sido enviado ao Congresso, o texto não começou a tramitar. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, não foi instalada. Segundo acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia...

O deputado Valtenir Pereira (MDB), primeiro suplente da coligação “Pra mudar Mato Grosso II”, conquistando 44.135 votos nas últimas eleições, assumiu hoje (27) o mandato na Câmara Federal. Ele ocupa a vaga de Carlos Bezerra (MDB), que entrou de licença por um período de quatro meses. Valtenir Pereira já exerceu três mandatos de deputado federal: 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019, tendo iniciado a carreira política em 2004 como vereador em Cuiabá. Mesmo com o curto período de tempo do mandato, que já começa com o feriado do carnaval, e depois as festas juninas,...

Durante o encontro foram discutidos assuntos relacionados a Oeste Rurais Show, Sustentabilidade Sindical, Questões Fundiárias de Fronteira, FETHAB entre outros A conferência reuniu sete presidentes de Sindicatos Rurais da Região Oeste do estado de Mato grosso, onde na oportunidade eles também se propuseram em apoiar o evento agropecuário que será realizado no mês de maio em Pontes e Lacerda, no Parque de Exposições. Representando a Câmara Municipal, o presidente da casa de leis, Maxsuel Guimarães, na oportunidade disse que a câmara está de portas abertas para apoiar e dar suporte para os...

[caption id='attachment_24212' align='alignright' width='300'] Foto: Karen Malagoli/ ALMT[/caption] Maluf responde a processo por corrupção e isso estava impedindo a nomeação dele na vaga. Todo o processo de escolha demorou menos de uma semana, mesmo Maluf sendo réu em uma ação criminal por corrupção. A respeito dos critérios para preenchimento do cargo, o desembargador entendeu que os requisitos questionados, na Ação Civil Pública, quais sejam, reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, contável, econômico e financeiro ou de administração pública são subjetivos. Requisitos, que para a maioria dos parlamentares, foi preenchido.

Por uma diferença de 24 votos do segundo colocado, o vereador Edclay Coelho (PSD) do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, é eleito presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). O parlamentar vai comandar a entidade nos próximos dois anos. Edclay obteve 196 votos contra 172 do segundo colocado, atual presidente da UCMMAT, vereador Renato Beraldo (PSD). A chapa “UCMMAT para Todos”, encabeçada pelo vereador João Bang (PSB) ficou em terceiro lugar com 97 votos. Dos 1.406 mil vereadores de Mato Grosso, 721 estavam aptos a votar. Do...

Quem estiver em Brasília durante o carnaval com planos de conhecer a Câmara dos Deputados e o Senado terá que refazer a programação. É que entre o sábado (2) até a quarta-feira de cinzas (6), a visitação nas duas Casas estará fechada para troca o carpete do Salão Verde e das Galerias do Plenário da Câmara. Congresso Nacional estará fechado para troca de carpete durante o carnaval. Visitas ficarão suspensas  (Arquivo/Agência Brasil) Segundo o coordenador de Visitação Institucional do Senado, Tadeu...

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse no Twitter que se reunirá Hoje (28) com Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, e o acompanhará no encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o chanceler, a diplomacia brasileira continua com seu “apoio irreversível e incondicional à libertação” da Venezuela. “Receberei hoje o presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, e o acompanharei em encontro com o presidente Bolsonaro. A diplomacia brasileira segue com seu apoio irreversível e incondicional à libertação da Venezuela”, escreveu na rede social. Receberei hoje...

O presidente Jair Bolsonaro está reunido com o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Ele chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não é considerado uma visita de Estado e acontece no gabinete de Bolsonaro. O também presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente...

O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação depois do carnaval. O secretário negou que o governo esteja perdendo a batalha da comunicação para alcançar o apoio da sociedade e de parlamentares. Durante um debate no Rio de Janeiro, o secretário lembrou que tem...

O presidente Jair Bolsonaro receberá Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, nesta quinta-feira (28), às 14h, no Palácio do Planalto. O encontro foi confirmado na noite de hoje (27) pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não será tratado como uma visita de Estado. De acordo com Rêgo Barros, Guaidó ficará na Base Aérea de Brasília após sua chegada, por volta da meia-noite. Ele será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, responsável por acompanhá-lo durante...

O presidente Jair Bolsonaro está desde o início da manhã de hoje (27) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O retorno dele ao hospital ocorre a um dia de completar um mês que se submeteu à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal. Ele recebeu alta médica no último dia 13. Bolsonaro foi submetido a três cirurgias desde 6 de setembro de 2018 quando sofreu um ataque a faca que atingiu seu abdômen, durante ato de campanha presidencial em Juiz de Fora (MG). O presidente retorna para Brasília para uma reunião...

A proposta de reforma da Previdência, apresentada ao Congresso na semana passada, será o tema de reunião dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No almoço, no começo da tarde de hoje, Maia e Alcolumbre vão levar a Guedes o sentimento das duas Casas em relação ao texto do governo e sugerir eventuais ajustes. Até agora os parlamentares apontaram três pontos como os mais sensíveis da proposta: as alterações nas regras da aposentadoria rural, do tempo mínimo de...

O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. O decreto 9.690/19 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e permitia que ocupantes de cargos comissionados e diretores de órgãos vinculados classificassem informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. O dispositivo acabou sendo suspenso, na semana passada, pela Câmara dos Deputados. O texto ainda seria apreciado pelo Senado. ...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avaliou hoje (27) como “cláusula pétrea” e questão “inegociável” a obtenção de uma economia de, no mínimo, R$ 1 trilhão, no período de 10 anos, a partir da aprovação da proposta da reforma da Previdência. Segundo ele, não há condições de negociar este ponto com o Congresso Nacional. Cláusula pétrea é um dispositivo da Constituição que não pode ser alterado. “O que é inegociável é a gente conseguir chegar no um trilhão [de reais] de economia em 10 anos. Isso é inegociável. Como esta...