O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou hoje (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. “Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco dada a situação em que nos encontramos”, disse. No encontro, o presidente também disse aos governadores e parlamentares...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.    Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias – temporárias ou preventivas – de seus membros,...

Ao lado de soldados veteranos da Segunda Guerra Mundial, o presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (8), que o Brasil deve ser governado seguindo o exemplo de honra daqueles que lutaram em nome do país. “Feliz é a pátria que tem as suas Forças Armadas com o compromisso de lutar a qualquer preço por sua liberdade e por sua democracia”, disse. Bolsonaro participou da cerimônia em comemoração ao Dia da Vitória, que celebra a vitória dos aliados sobre as forças nazifascistas, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro...

O presidente Jair Bolsonaro já está reunido com governadores e líderes do Senado, para tratar do pacto federativo e da reforma da Previdência. Bolsonaro chegou por volta das 7h10 para o encontro, organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua residência oficial, em Brasília. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também participa, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Todos os líderes do Senado foram convidados, inclusive os da oposição e da minoria.  Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participam. Os governadores...

A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni....

O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje (8) de manhã com governadores para tratar do pacto federativo. Também participarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e líderes do Senado. A reunião, que será um café da manhã, às 7h30, ocorrerá na residência oficial do Senado, onde mora Alcolumbre. “Há muito tempo, os governadores reivindicam mudanças no relacionamento com a União”, afirma o presidente do Senado. Davi Alcolumbre destacou, em nota, que o Senado decidiu liderar as alterações no pacto entre os entes federados, incluindo mecanismos para garantir a...

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou o sistema de isenção fiscal adotado nos últimos governos em favor da cultura. Para ele, o setor tem que ser democratizado. “Estava ocorrendo uma concentração excessiva no eixo Rio-São Paulo, concentração em alguns artistas e não em outros. Não queremos acabar com a cultura no Rio ou em São Paulo. O que a gente quer é que  isso seja democratizado”, disse. O ministro participou do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, e comentou as novas regras da então Lei Rouanet, que passou a se...

O governo vai contingenciar R$ 5,8 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa. O valor representa cerca de 44% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias) da pasta. O corte foi debatido hoje (7) durante reunião do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que incluem os principais chefes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Após a reunião, os militares almoçaram com o presidente Jair Bolsonaro, na sede do quartel-general do Exército, em Brasília.  “Tal bloqueio, no momento, não impõe necessidade de mudanças na operacionalidade...

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016. A PEC apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. A matéria foi aprovada por unanimidade, 68 votos a favor, nenhum contra. Todos os líderes orientaram seus partidos pela aprovação da matéria. Apenas o PSL havia votado contra, mas, após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), votar favorável à PEC, o líder do PSL, Major Olímpio (SP), mudou sua posição. “Essa é...

O relator da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), Samuel Moreira (PSDB-SP) recomendou hoje (7) que a comissão especial discuta a medida em dez audiências públicas ao total, divididas por temas de interesse. Segundo o parlamentar, as reuniões seriam todas as semanas de maio, três dias por semana. “Agora depende da conciliação. Poderíamos definir quarta e quinta e depois ver os próximos encontros”, disse o relator. O parlamentar, no entanto, evitou marcar data para votação do relatório final da proposta na comissão. A previsão de Moreira é manter a apresentação do...

O líder do Governo no Senado e relator da medida provisória sobre a reforma dministrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou na tarde de hoje (7) o relatório a respeito sobre a medida, que foi a primeira editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e que altera a estrutura dos ministérios e órgãos da Presidência da República. No relatório, Bezerra mantém o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A manutenção do órgão no MJ foi um pedido do próprio ministro da pasta, Sergio Moro. De acordo...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (7) que o Congresso Nacional deve propor o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas que haviam sido extintas pela Medida Provisória (MP) 870, que estabeleceu a nova estrutura do governo. Com isso, devem ser recriadas as pastas da Integração Nacional e das Cidades. “Hoje conversei com os presidentes da Câmara e do Senado, entre outros, e eles manifestaram a intenção de recriar o ministério das Cidades, e vieram, de forma bastante objetiva, tratar desse assunto comigo. E eu não criei óbice no tocante a isso,...

Os diretores de Pesquisas, Cláudio Dutra Crespo, e de Informática do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Santana Beviláqua, foram exonerados pela presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra. No lugar de Crespo, vai assumir o cargo, o demógrafo e economista Eduardo Rios-Neto. Para substituir Beviláqua foi indicado o economista David Wu Tai. Segundo o IBGE, o novo diretor de Pesquisas é professor titular aposentado na Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas...

O líder do governo no Senado e relator da medida provisória que trata da reforma administrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje (7) que, após negociação com o governo, vai propor em seu relatório o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional recriando os ministérios da Integração Nacional e o das Cidades. “Hoje de manhã em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ficou decidido que o Ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o Ministério das Cidades e...

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse hoje (7) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que vai à comissão na quinta-feira (9) falar aos parlamentares sobre a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Marcelo Castro se reuniu nesta terça-feira com o ministro. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também participou do encontro. “O ministro vai na CMO às 11h para prestar todos as informações necessárias, tirar as dúvidas dos parlamentares. É isso que queremos, essa integração entre Legislativo e Executivo,...

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta terça-feira (7) que tenha havido cortes na verba das universidades federais. Segundo ele, o que houve foi um contingenciamento. “Não houve corte, não há corte. Há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação e descontigencia”, garantiu ao ser questionado na Comissão e Educação do Senado sobre o anúncio feito na semana passada de bloqueio de 30% da verba de instituições federais...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido amanhã (8) à tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), informou hoje (7), em Brasília, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM). “Vamos começar o debate com a presença do principal interlocutor dessa matéria junto ao governo, que é o ministro Paulo Guedes, e com a apresentação detalhada dos números, demonstrando que o objetivo da comissão será de dar transparência absoluta a esse debate”, afirmou...

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (7) de um almoço com autoridades militares no Quartel-General do Exército, em Brasília. Pela manhã, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, comandou uma reunião com generais do alto comando das Forças Armadas. De acordo o Ministério da Defesa, durante o encontro, foi realizado um balanço das atividades das Forças Armadas nos primeiros quatro meses do ano e debatidos os principais programas e prioridades da pasta. Bolsonaro não participou da reunião, compareceu apenas no almoço final e dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e...