EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2026Descrição
Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 2.168/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Araputanga-MT para o exercício financeiro de 2027.
24/08/2026 Por: Mayara Reis - Há 6 Dias |
0004/2026 |
|
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 03/2026Descrição
Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 2.171/2026, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais
17/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 3 meses |
0003/2026 |
|
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025Descrição
Altera o § 1º do art. 18 e o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araputanga - MT.
05/12/2025 Por: Meuci - Há 9 meses |
—
|
|
EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 - PL Nº 2.071/2025Descrição
Acrescenta dispositivos ao art. 3º do Projeto de Lei nº 2.071/2025.
22/04/2025 Por: Meuci - Há 18 meses |
—
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2024Descrição
Altera o Projeto de Lei Municipal nº 2.000/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araputanga – MT para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
09/12/2024 Por: Meuci - Há 22 meses |
—
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03-2024 - PL Nº 2.010/2024Descrição
Modifica o caput e adiciona Parágrafo Único ao art. 6º do Projeto de Lei Municipal nº 2.010/2024.
25/11/2024 Por: Meuci - Há 22 meses |
—
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-2024Descrição
Altera a redação dos artigos 1° e 3°, e do Anexo I, do Projeto de Lei n° 1.971/2024.
15/04/2024 Por: Meuci - Há 30 meses |
—
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04-2023Descrição
Ajustes e aprimoramentos no Projeto de Lei Municipal n° 1.931/2023, visando aprimorar a governança e a eficiência operacional do PREVIARA, além de fortalecer a transparência e a representatividade dos órgãos envolvidos.
05/12/2023 Por: Meuci - Há 35 meses |
—
|
|
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01-2023Descrição
Altera o art. 105 da Lei Orgânica do Município de Araputanga.
27/11/2023 Por: Meuci - Há 36 meses |
—
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03-2023Descrição
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1.922/2023, modificando artigos da Lei Municipal nº 1.387/2020 sobre concessão de lotes industriais.
08/11/2023 Por: Meuci - Há 36 meses |
0003/2023 |
|
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 02-2023 - PL Nº 1.867-2023Descrição
Altera a ementa e os artigos 1° e 2°, e suprime o art. 3°, todos do Projeto de Lei n° 1.867/2023.
17/04/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
—
|
|
Emenda Modificada Nº. 001/2023 - Altera Emenda e dá Nova Redação ao Projeto de Lei nº 1.861/2023Descrição
Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1° do Projeto de Lei n° 1.861/2023.
15/02/2023 Por: Meuci - Há 46 meses |
—
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06-2021 - PL Nº 1.744-2021Descrição
Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei Municipal N° 1.744/2021, somente na parte em que altera o § 1° do Art. 123 da Lei Municipal N° 1.377/2019.
06/12/2021 Por: Meuci - Há 34 meses |
—
|
|
EMENDA ADITIVA Nº 01-2021Descrição
Cria parágrafos únicos para Lei sobre período de pandemia e regras para servidores em plantão
26/08/2021 Por: Meuci - Há 34 meses |
—
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04-2021 - PL Nº 1.711-2021Descrição
Altera o Art. 1° da Lei Municipal N° 1.711/2021.
13/08/2021 Por: Meuci - Há 34 meses |
—
|
|
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01-2020Descrição
Dá nova redação ao caput e ao § 2°, ambos do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal de Araputanga.
17/04/2020 Por: Meuci - Há 24 meses |
—
|
|
