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📁 0017/2026
PORTARIA Nº 17/2026 Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 04/2026 (Rito Sumário). 16/07/2026 Por: Elsino Freitas - Há 3 Dias	0017/2026	ABRIR
📁 0014/2026
Portaria Nº 14/2026 Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 03/2026 (Rito Sumário). 02/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 16 Dias	0014/2026	ABRIR
📁 0013/2026
Portaria Nº 13/2026 Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga no dia 29 de junho de 2026. 26/06/2026 Por: Mayara Reis - Há 22 Dias	0013/2026	ABRIR
📁 0012/2026
Portaria nº 12/2026 Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente da Câmara Municipal de Araputanga no dia 24 de junho de 2026. 23/06/2026 Por: Elsino Freitas - Há 25 Dias	0012/2026	ABRIR
📁 0011/2026
Portaria nº 11/2026 Dispõe sobre a concessão de férias, com conversão parcial em abono pecuniário, ao servidor Geazi Alves Borges. 09/06/2026 Por: Elsino Freitas - Há 31 Dias	0011/2026	ABRIR
📁 0010/2026
Designação de fiscal titular e suplente para a Dispensa de Licitação número 02/2026 da Câmara de Araputanga Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação n° 02/2026 (Rito Sumário). 20/05/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0010/2026	ABRIR
📁 0009/2026
Portaria Nº09/2026 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 01/2026, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DO WEBSITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS COMO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DE TRANSMISSÕES E SESSÕES LEGISLATIVAS, OUVIDORIA DIGITAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HOSPEDAGEM DE SIS 08/05/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0009/2026	ABRIR
📁 0008/2026
Portaria 08/2026 - Declaração de vacância de cargo de Assistente Legislativo e encerramento de designação de Ouvidora por aposentadoria Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo e o encerramento de designação para o exercício de função gratificada, em razão de aposentadoria. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0008/2026	ABRIR
📁 0007/2026
Portaria institui procedimento de verificação prévia do limite remuneratório constitucional na Câmara de Araputanga Dispõe sobre o procedimento administrativo permanente de verificação prévia do limite remuneratório constitucional no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 15/04/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0007/2026	ABRIR
📁 0006/2026
PORTARIA Nº 06/2026 Dispõe sobre a conversão de licença-prêmio em abono pecuniário ao servidor Silvio Caravier e retifica a Portaria n° 18/2023. 09/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0006/2026	ABRIR
📁 0005/2026
PORTARIA Nº 05/2026 Dispõe sobre a concessão de férias, com conversão parcial em abono pecuniário, ao servidor Silvio Caravier. 24/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0005/2026	ABRIR
📁 0004/2026
PORTARIA Nº 04/2026 Concede férias ao servidor Gevanildo José Ferreira de Souza e autoriza a conversão parcial de férias em abono pecuniário. 20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0004/2026	ABRIR
📁 0003/2026
PORTARIA Nº 03/2026 Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro por frequência em curso de mestrado a servidor da Câmara Municipal de Araputanga/MT. 23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0003/2026	ABRIR
📁 0002/2026
PORTARIA Nº 02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. 04/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0002/2026	ABRIR
📁 0001/2026
PORTARIA Nº 01/2026 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 25/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0001/2026	ABRIR

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