REQUERIMENTO Nº 01-2024Requerimento e manifesto de apoio à efetivação de medidas contra a Moratória da Soja em áreas legalmente convertidas, com sugestões de ações como revisão de incentivos fiscais e denúncias ao CADE.
27/03/2024 Por: Meuci - Há 30 meses |
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PARECER Nº. 18-2023 - PL 1.890-2023 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOInstitui o “Dia Municipal do Cooperativismo”no calendário oficial de eventos do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso.
23/06/2023 Por: Meuci - Há 40 meses |
23/06/2023 |
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PARECER Nº. 20-2023 - PL 1.893-2023 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTODispõe sobre políticas públicas voltadas à portadores de transtorno do espectro autista e dá outras providências.
23/06/2023 Por: Meuci - Há 40 meses |
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02-05-2023 - ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAAprovação do Projeto de Lei nº 1875/2023 sobre abertura de crédito adicional especial
26/04/2023 Por: Meuci - Há 42 meses |
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PARECER Nº. 09-2023 - PL 1.859-2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAAltera o quantitativo de coordenadores escolares previsto no art. 24 da Lei Municipal nº 1.557/2022, que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores e coordenadores das instituições de ensino da rede pública municipal de Araputanga/MT, e dá outras providências.
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
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06-03-2023 ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
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PARECER Nº. 01-2023 - PL 1.819-2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAAutoriza o Município a realizar a doação de parte das calçadas localizadas junto aos lotes 01 a 07 da quadra 47, e dá outras providências.
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
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PARECER Nº. 03-2023 - PL 1.829-2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇARevoga a Lei nº 1.321/ 2018 que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Araputanga-MT e dá outras providências.
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
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PARECER Nº. 04-2023 - PL 1.829-2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTARevoga a Lei nº 1.321/2018 que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Araputanga-MT e dá outras providências.
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
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PARECER Nº. 05-2023 - PL 1.843-2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAExtingue cargos da Lei Municipal nº 971/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
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PARECER Nº. 06-2022 - PL 1.843-2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAExtingue cargos da Lei Municipal nº 971/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
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PARECER Nº. 07-2023 - PL 1.856-2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇADispõe sobre autorização para adquirir por compra um imóvel no perímetro urbano do município e dá outras providências.
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
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PARECER Nº. 08-2023 - PL 1.856-2023 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTADispõe sobre autorização para adquirir por compra um imóvel no perímetro urbano do município e dá outras providências.
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
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PARECER Nº. 10-2023 - PL 1.859-2023 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAAltera o quantitativo de coordenadores escolares previsto no art. 24 da Lei Municipal nº 1.557/2022, que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores e coordenadores das instituições de ensino da redepública municipal de Araputanga/MT, e dá outras providências.
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
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PARECER Nº. 02-2023 - PL 1.819-2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAAutoriza o Município a realizar a doação de parte das calçadas localizadas junto aos lotes 01 a 07 da quadra 47, e dá outras providências.
06/03/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
06/03/2023 |
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PL 1862-2023 PODER LEGISLATIVODispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) na remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.
15/02/2023 Por: Meuci - Há 45 meses |
15/02/2023 |
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PL 1856-2023 PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR POR COMPRA UM IMÓVEL APROVADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/02/2023 Por: Meuci - Há 44 meses |
09/02/2023 |
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO - 22-2022 - Marli Lemos da SilvaA Câmara Municipal de Araputanga outorga Moção de Reconhecimento a Srª. MARLI LEMOS DA SILVA por seu trabalho e colaboração com a prosperidade e grandeza do Município.
03/05/2022 Por: Meuci - Há 55 meses |
03/05/2022 |
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Requerimento Nº. 002/2022 - Retorno de Equipe de OperáriosRequerimento para o cumprimento da Indicação 50/2022, solicitando o retorno da equipe de operários e maquinários da Prefeitura para a Comunidade das Botas para sanar problemas diários.
04/04/2022 Por: Meuci - Há 52 meses |
04/04/2022 |
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Requerimento Nº. 003/2022 - Limpeza das Margens da MTSolicita, em caráter de urgência, a limpeza das margens da MT da estrada que liga o Trevo de Farinópolis à Comunidade das Botas, bem como a estrada da antiga Manati até os limites do Município de São José dos IV Marcos.
05/03/2022 Por: Meuci - Há 52 meses |
05/03/2022 |
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Edital de Convocação Nº. 002/2022 - Sessão Extraordinária 01 de Fevereiro de 2022Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de fevereiro de 2022, às 18:00 horas no plenário desta Casa Legislativa, para a apreciação e votação dos Projetos de Lei nº 1.754/2022 (2° turno), 1.757/2022 (2° turno) e 1.759/2022.
31/01/2022 Por: Meuci - Há 52 meses |
31/01/2022 |
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Edital de Convocação Nº. 001/2022 - Sessão Extraordinária 31 de Janeiro de 2022Sessão Extraordinária, a realizar-se à no dia 31 de janeiro do corrente ano, as 16:00 horas no plenário Romeu Furlan, com a finalidade de deliberar sobre os Projetos de Leis n° 1754, 1755, 1756, 1757, 1758 e 1759/2022 de autoria do poder executivo.
27/01/2022 Por: Meuci - Há 52 meses |
27/01/2022 |
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PARECER Nº. 24-2021 - PL 1.722-2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga - MT para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
06/12/2021 Por: Meuci - Há 33 meses |
06/12/2021 |
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Requerimento Nº. 011/2021 - Reestruturação ou Viabilização de Estação de Rede de EsgotoSolicita o cumprimento da Indicação nº 66/2021, que pede a reestruturação ou viabilização de mudança de local da estação da rede de esgoto no Bairro Jardim Eldorado.
02/08/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
02/08/2021 |
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Requerimento Nº. 009/2021 - Instalação de Ar Condicionado e VentiladoresSolicita a instalação de ar condicionado e ventiladores nas unidades de saúde rural nas Comunidades de Farinopolis e Cachoeirinha, em cumprimento à Indicação nº 52/2021.
02/08/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
02/08/2021 |
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Requerimento Nº. 012/2021 - Reforma de Parquinho InfantilSolicita a reforma do parquinho infantil do Lago Azul, da quadra esportiva e sua iluminação.
02/08/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
02/08/2021 |
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Requerimento Nº. 008/2021 - Troca de Caixa de ÁguaSolicita o cumprimento da Indicação nº 24/2021 para troca da caixa de água do posto artesiano da Comunidade de Cachoeirinha.
02/08/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
02/08/2021 |
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Requerimento Nº. 014/2021 - Cortar AsfaltoSolicita o corte do asfalto na Av. 23 de Maio, à altura do Córrego da Garrucha, para colocação de tubos de aço e melhor escoamento de águas pluviais.
28/06/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
28/06/2021 |
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Requerimento Nº. 004/2021 - Remoção de Ponto de TáxiRequerimento solicita ao Prefeito e Secretário de Obras o cumprimento da Indicação 09/2021, aprovada em 16 de fevereiro, para remover o Ponto de Táxi nas proximidades da rodoviária na Av. Marechal Rondon.
14/06/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
14/06/2021 |
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Requerimento Nº. 007/2021 - Remoção de PostesRequerimento para o Grupo Energisa e PROCON, com conhecimento do Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento da Indicação nº 113/2021 para remover (retroceder) um poste no Assentamento Floresta, próximo à casa do Sr. João Henrique de Almeida.
31/05/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
31/05/2021 |
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Requerimento Nº. 006/2021 - Construção de TrevoSolicitação para construir um trevo no entroncamento (no asfalto) entrada para as Comunidades de Farinópolis e Botas, conforme Indicação nº 68/2021.
22/03/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/03/2021 |
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Requerimento Nº. 010/2021 - Construção de Lugar para Provas Praticas DETRAN/MTSolicita a construção de um local para a realização das provas práticas do DETRAN/MT, que possa ser utilizado também por autoescolas, possivelmente na mesma área junto ao Motocross.
22/03/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/03/2021 |
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Requerimento Nº. 003/2021 - Limpeza das Margens da MTSolicita, em caráter de urgência, a limpeza das margens da MT da estrada que liga o Trevo de Farinópolis à Comunidade das Botas, bem como a estrada da antiga Manati até os limites do Município de São José dos IV Marcos, conforme Indicação número 74/2021.
05/03/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
05/03/2021 |
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Requerimento Nº. 005/2021 - Poda de ÁrvoresRequerimento solicitando ao Prefeito e Secretário de Obras o cumprimento da Indicação nº 08/2021 para podar as árvores das ruas, em especial nas Avenidas 23 de Maio, Marechal Rondon, Castelo Branco e Carlos Luz.
22/02/2021 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/02/2021 |
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Parecer Nº 052/2020Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
23/11/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
23/11/2020 |
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Parecer Nº 053/2020Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
23/11/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
23/11/2020 |
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Parecer Nº 054/2020Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
23/11/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 026/2020Altera disposições e Anexo I da Lei Municipal nº 852/2008 e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 027/2020Altera disposições e Anexo I da Lei Municipal nº 852/2008 e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 028/2020Altera disposições e Anexo I da Lei Municipal nº 852/2008 e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 029/2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 031/2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 030/2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 032/2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 033/2020Dispõe sobre a alteração da Lei 1276/2017 (PPA) e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 034/2020Dispõe sobre a alteração da Lei 1276/2017 (PPA) e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 035/2020Dispõe sobre a alteração da Lei 1276/2017 (PPA) e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 036/2020Dispõe sobre a alteração da Lei 1276/2017 (PPA) e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 037/2020Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que disciplina sobre o Fundo de Previdência Municipal de Araputanga MT e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 038/2020Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que disciplina sobre o Fundo de Previdência Municipal de Araputanga MT e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 039/2020Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que disciplina sobre o Fundo de Previdência Municipal de Araputanga MT e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 043/2020Dispõe sobre parcelamento de solo urbano para fins comerciais, e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 044/2020Dispõe sobre parcelamento de solo urbano para fins comerciais, e dá outras providências.
22/06/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
22/06/2020 |
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Parecer Nº 017/2020Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que disciplina sobre o Fundo de Previdência Municipal de Araputanga MT e dá outras providências.
13/04/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
13/04/2020 |
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Parecer Nº 015/2020Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araputanga, regulamenta a concessão de benefícios eventuais, estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga as Leis 261/1996, 814/2008 e 944/2020 e dá outras providências.
13/04/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
13/04/2020 |
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Parecer Nº 018/2020Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que disciplina sobre o Fundo de Previdência Municipal de Araputanga MT e dá outras providências.
13/04/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
13/04/2020 |
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Parecer Nº 008/2020Dá nova redação ao caput e ao § 2°, ambos do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal de Araputanga.
16/03/2020 Por: Meuci - Há 53 meses |
16/03/2020 |
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Parecer Nº 028/2019Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por suas funcionais programáticas, elementos de despesa e fontes de recursos, e dá outras providências.
30/09/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
30/09/2019 |
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Parecer Nº 029/2019Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por suas funcionais programáticas, elementos de despesa e fontes de recursos, e dá outras providências.
30/09/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
30/09/2019 |
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Parecer Nº 030/2019Altera anexos constantes da Lei Municipal nº 971/2011 e dá outras providências.
30/09/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
30/09/2019 |
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Parecer Nº 031/2019Altera anexos constantes da Lei Municipal nº 971/2011 e dá outras providências.
30/09/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
30/09/2019 |
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Parecer Nº 032/2019Revoga as Leis Municipais nº 295/1997 e 679/2006 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
30/09/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
30/09/2019 |
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Parecer Nº 033/2019Revoga as Leis Municipais nº 295/1997 e 679/2006 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
30/09/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
30/09/2019 |
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Parecer Nº 017/2019Autoriza o município a contratar com pessoas físicas ou jurídicas para exploração comercial ou publicitária de espaços pertinentes ao município através de concorrência pública e dá outras providências.
27/05/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
27/05/2019 |
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Parecer Nº 018/2019Autoriza o município a contratar com pessoas físicas ou jurídicas para exploração comercial ou publicitária de espaços pertinentes ao município através de concorrência pública e dá outras providências.
27/05/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
27/05/2019 |
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Parecer Nº 019/2019Autoriza o município a contratar com pessoas físicas ou jurídicas para exploração comercial ou publicitária de espaços pertinentes ao município através de concorrência pública e dá outras providências.
27/05/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
27/05/2019 |
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Parecer Nº 020/2019Autoriza o município a contratar com pessoas físicas ou jurídicas para exploração comercial ou publicitária de espaços pertinentes ao município através de concorrência pública e dá outras providências.
27/05/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
27/05/2019 |
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Parecer Nº 021/2019Altera o Anexo III - Quadro de Funções Gratificadas constante da Lei Municipal nº 971/2011 e dá outras providências.
27/05/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
27/05/2019 |
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Parecer Nº 007/2019Confere nova redação ao caput e ao § 2°, do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, que trata do número de vereadores que compõem a Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
12/04/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
12/04/2019 |
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Parecer Nº 006/2019Confere nova redação ao caput e ao § 2°, do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, que trata do número de vereadores que compõem a Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
12/04/2019 Por: Meuci - Há 53 meses |
12/04/2019 |
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Parecer Nº 075/2018Institui o Novo Código de Limpeza Urbana do Município de Araputanga/MT, revoga as leis municipais nº 1.104 e 1.129/2014 e dá outras providências.
07/12/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
07/12/2018 |
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Parecer Nº 076/2018Institui o Novo Código de Limpeza Urbana do Município de Araputanga/MT, revoga as leis municipais nº 1.104 e 1.129/2014 e dá outras providências.
07/12/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
07/12/2018 |
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Parecer Nº 077/2018Institui o Novo Código de Limpeza Urbana do Município de Araputanga/MT, revoga as leis municipais nº 1.104 e 1.129/2014 e dá outras providências.
07/12/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
07/12/2018 |
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Parecer Nº 066/2018Análise da Comissão de Legislação Justiça e Redação sobre representação contra Vereador Oswaldo Alvarez de Campos Júnior por quebra de decoro parlamentar e exercício irregular da advocacia.
29/10/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
29/10/2018 |
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Parecer Nº 064/2018Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão Intersetorial Municipal do Sistema de Atendimento Socioeducativo - SINASE.
15/10/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
15/10/2018 |
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Parecer Nº 061/2018Revoga as Leis Municipais nº 648/2005 e 1.048/2013, que dispõem sobre o Conselho Municipal do Desporto do Município de Araputanga/MT, cria-se o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (CMEL) e o Fundo Municipal do Esporte, e dá outras providências.
15/10/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 062/2018Revoga as Leis Municipais nº 648/2005 e 1.048/2013, que dispõem sobre o Conselho Municipal do Desporto do Município de Araputanga/MT, cria-se o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (CMEL) e o Fundo Municipal do Esporte, e dá outras providências.
15/10/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
15/10/2018 |
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Parecer Nº 065/2018Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor opina pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 1554/2018.
15/10/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
15/10/2018 |
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Parecer Nº 053/2018Altera o caput e o § 5º do art. 24, bem como o caput do art. 26, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
18/09/2018 |
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Parecer Nº 054/2018Altera o caput e o § 5º do art. 24, bem como o caput do art. 26, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 055/2018Altera o caput e o § 5º do art. 24, bem como o caput do art. 26, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
18/09/2018 |
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Parecer Nº 056/2018Altera o caput e o § 5º do art. 24, bem como o caput do art. 26, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
18/09/2018 |
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Parecer Nº 060/2018Altera o art. 4º, o caput do art. 10 e o caput do art. 19, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga, e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
18/09/2018 |
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Parecer Nº 049/2018Autoriza o ingresso do Município de Araputanga no Consórcio Público denominado de Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR PANTANAL), e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 050/2018Autoriza o ingresso do Município de Araputanga no Consórcio Público denominado de Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR PANTANAL), e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 051/2018Autoriza o ingresso do Município de Araputanga no Consórcio Público denominado de Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR PANTANAL), e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
18/09/2018 |
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Parecer Nº 052/2018Autoriza o ingresso do Município de Araputanga no Consórcio Público denominado de Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR PANTANAL), e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 057/2018Altera o art. 4º, o caput do art. 10 e o caput do art. 19, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga, e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 059/2018Altera o art. 4º, o caput do art. 10 e o caput do art. 19, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga, e dá outras providências.
18/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 044/2018Cria a Coordenadoria Municipal de Trânsito CMT, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI e o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
03/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 048/2018Dispõe sobre a concessão de diárias, adiantamento e reembolso de despesas aos servidores públicos municipais, agentes públicos e/ou políticos e revoga os artigos 6o a 62 da Lei Municipal nº 135/1992.
03/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 043/2018Cria a Coordenadoria Municipal de Trânsito CMT, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARl e o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
03/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
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Parecer Nº 045/2018Cria a Coordenadoria Municipal de Trânsito CMT, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARl e o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
03/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
03/09/2018 |
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Parecer Nº 046/2018Cria a Coordenadoria Municipal de Trânsito CMT, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARl e o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
03/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
03/09/2018 |
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Parecer Nº 047/2018Dispõe sobre a concessão de diárias, adiantamento e reembolso de despesas aos servidores públicos municipais, agentes públicos e/ou políticos e revoga os artigos 6o a 62 da Lei Municipal nº 135/1992.
03/09/2018 Por: Meuci - Há 53 meses |
03/09/2018 |
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