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📁 0005/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026 Autoriza a transferência patrimonial de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Araputanga ao Poder Executivo Municipal, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde. 30/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias	0005/2026	ABRIR
📁 0004/2026
Câmara de Araputanga regulamenta uso de plenário e dependências por terceiros Dispõe sobre a autorização de uso do plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Araputanga a terceiros. 02/06/2026 Por: Mayara Reis - Há 53 Dias	0004/2026	ABRIR
📁 0002/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 Institui o Programa Câmara Jovem de Araputanga, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga. 17/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0002/2026	ABRIR
📁 0001/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 06/02/2026 Por: Meuci - Há 6 meses	0001/2026	ABRIR
📁 0007/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025 Regulamenta o recesso parlamentar e o recesso natalino e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 05/12/2025 Por: Meuci - Há 8 meses	0007/2025	ABRIR
📁 0006/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 Altera o § 1º do art. 10, o caput e os §§ 3º, 4º e 5º do art. 28, o art. 29, e acrescenta o § 6º ao art. 30, todos da Resolução nº 05/2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 05/12/2025 Por: Meuci - Há 8 meses	0006/2025	ABRIR
📁 0005/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Dispõe sobre a cessão do plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Araputanga a terceiros. 25/09/2025 Por: Meuci - Há 11 meses	0005/2025	ABRIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Dispõe sobre a cessão do plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Araputanga a terceiros. 25/09/2025 Por: Meuci - Há 8 meses	0005/2025	ABRIR
📁 0004/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Araputanga. 13/06/2025 Por: Meuci - Há 14 meses	0004/2025	ABRIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Araputanga. 13/06/2025 Por: Meuci - Há 8 meses	0004/2025	ABRIR
📁 0003/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e institui o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT. 30/05/2025 Por: Meuci - Há 8 meses	0003/2025	ABRIR
📁 0002/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT. 20/05/2025 Por: Meuci - Há 15 meses	0002/2025	ABRIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT. 01/01/2025 Por: Meuci - Há 8 meses	0002/2025	ABRIR
📁 0001/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 Altera o inciso III e acrescenta parágrafo único ao art. 196 da Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga). 18/03/2025 Por: Meuci - Há 8 meses	0001/2025	ABRIR

14 itens