PORTARIA Nº 28/2024 - CMA

Conceder férias a Servidor VALDIR MODESTO, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, por 20 (vinte) dias a partir do dia 18/11/2024 a 07/12/2024, regulamentares correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024, sendo 10 (dez) dias indenizadas.

RESOLUÇÃO Nº 05-2024

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PELA LEI N° 14.133/2021, EM PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO OU CONTRATO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 03-2024

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 117-2024 - Solicita fazer projeto asfáltico, no entroncamento da Comunidade de Farinópolis até a ponte das pitas

Solicitação para fazer projeto asfáltico, iniciando no entroncamento da Comunidade de Farinopólis, até a ponte das pitas, MT-436, sentido à Botas, visando melhorias na mobilidade e acessibilidade.

11-11-2024 ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

Expediente e Ordem do Dia da Câmara Municipal de Araputanga

Indicação Nº 116-2024 - Solicita construir 02 quebra-molas, em frente ao JBS Friboi

Solicitação para construção de dois quebra-molas em frente ao JBS Friboi para segurança de pedestres e redução de velocidade.

Indicação Nº 114-2024 - Solicita que nesse período chuvoso, mantenham os maquinários e funcionário à disposição na Comunidade das Botas

Solicita ao Prefeito Municipal que mantenha maquinários e funcionários à disposição na Comunidade das Botas durante o período chuvoso para dar suporte aos moradores.

PORTARIA Nº 27/2024 - CMA

Concessão de férias à servidora Diulai Mendes de Oliveira Bravo, Assistente Legislativo, por 20 dias.

Indicação Nº 113-2024 - Solicita construir 10 Casas populares para pessoas carentes do Município na Comunidade de Cachoeirinha

Solicita a construção de 10 casas populares para pessoas carentes na Comunidade de Cachoeirinha, Araputanga.

Indicação Nº 112-2024 - Solicita construir 10 Casas populares para pessoas carentes do Município na Comunidade de Farinópolis

Solicita a construção de 10 casas populares para pessoas carentes na Comunidade de Farinopolis, visando oferecer moradias dignas e evitar invasões de áreas de risco.

PL Nº 2008-2024 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL Nº 2007-2024 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL Nº 2006-2024 - PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA A AUMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14-10-2024 - ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

Indicação Nº 111 -2024 - Solicita construir uma cobertura ou passarela coberta no portão lateral da Escola José Evaristo Costa

Solicita a construção de cobertura ou passarela coberta no portão lateral da Escola José Evaristo Costa para embarque e desembarque de alunos.

Indicação Nº 110 -2024 - Solicita construir faixa de pedestre na Av. Marechal Rondon, em frente à Vigilância Sanitária

Solicitação para construir faixa de pedestre na Av. Marechal Rondon, defronte à Vigilância Sanitária, para segurança de transeuntes e alunos da Escola José Evaristo Costa.

Indicação Nº 109 -2024 - Solicita construir 01 quebra mola na rua Pedro Marques de Queiroz

Solicita a construção de um quebra-mola na rua Pedro Marques de Queiroz, nas proximidades do Córrego da Garrucha.

29-10-2024 ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

Ata da Sessão Ordinária, Ofício Recebido, Indicações e Projetos de Leis em Araputanga.