Certidão de inexistência de documentos - 28/07/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Julgamento das contasA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Julgamento das contas sob sua responsabilidade, no exercício de 2026 até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de julho de 2026. Geazi Alves...

Certidão de inexistência de documentos - 28/07/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Relatorio de Gestão e atividadeA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Relatorio de Gestão e atividade sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de julho de 2026. Geazi Alves...

Certidão de inexistência de documentos - 28/07/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de OBRAS PARALISADASA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui OBRAS PARALISADAS sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de julho de 2026. Geazi Alves BorgesResponsável pela certificação

Certidão de inexistência de documentos - 28/07/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Concurso publicoA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Concurso publico sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de julho de 2026.Valdir ModestoResponsável pela certificação

Certidão de inexistência de documentos - 28/07/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Declaração Convênios/Acordos/AjustesA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Declaração Convênios/Acordos/Ajustes sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de julho de 2026. Geazi Alves BorgesResponsável pela certificação

Decreto Legislativo 02/2026

Mantém o veto total oposto pelo Prefeito Municipal ao Autógrafo de Lei nº 1.902/2026, oriundo do Projeto de Lei nº 2.172/2026.

TR ANEXO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01-2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01-2026

SESSÃO ORDINÁRIA 27/07/2026

Declaração

Declaração emitida pela Câmara Municipal de Araputanga ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso informando a não realização de contratação de terceirizados no ano de 2023.

Declaração

Declaração informando que a Câmara Municipal de Araputanga não realizou contratação de terceirizados no ano de 2022.

Portaria Nº 15/2026

Dispoe sobre a concessao de ferias, com conversao parcial em abono pecuniario, a servidora MAYARA SERAFIM DOS REIS OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 2.177/2026 - PODER LEGISLATIVO

Dispões sobre a valorização e o incentivo aos artistas locais no âmbito do Município de Araputanga-MT.

PROJETO DE LEI Nº 2.176/2026 - PODER EXECUTIVO

Denomina como "Quadra Poliesportiva Municipal Ana Luiza Straliotto Vilaça" a Quadra Poliesportiva existente na Rua Limiro Rosa, Nº 1416, Bairro São Sebastião, no Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.175/2026 - PODE EXECUTIVO

Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 971/2011, com as alterações promovidas pela Lei Municipal Nº 1.689/2024, para ampliar o número de vagas do cargo de Atendente de Farmácia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.174/2026 - PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rede Ágape.

PROJETO DE LEI Nº 2.173/2026 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre credito adicional especial para ações de adequação no orçamento municipal para Secretaria municipal de Educação e Cultura, alterando a Lei 1.864/2025 (LDO 2026), a Lei 1.865/2025 (LOA 2026) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.172/2026 - PODER LEGISLATIVO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.391/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga-MT.