Estabelece o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal conforme Emenda Constitucional n.° 019/98.
VETO DE LEI MUNICIPAL N.° 353/98
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N.° 339/98.
Dispõe sobre autorização para contratação de servidores público por tempo determinado para Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS.
Dispõe sobre a autorização para contratação de servidores públicos por tempo determinado.
Dispõe sobre a criação do cargo de Tratorista no Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Araputanga.
Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e dá outras providências.
Anulação do Decreto Legislativo 001/98 que rejeitou as contas da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT referente ao exercício de 1996, devido à alegação de não citação pessoal do Ex-Prefeito.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS - JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MENETÁRIA, SOBRE O IMPOSTO MUNICIPAL (IPTU), REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 95, 96 E 97.
Dispõe sobre pagamento de aluguel de casa para abrigo dos funcionários da Fundação Nacional de Saúde - FNS, atuantes na área de prevenção de doença de chagas no Município de Araputanga MT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO.
