Dispõe sobre aquisição de área de 1,32 ha, destinado ao assentamento de 200 (duzentas) famílias das áreas verdes, em regime de mutirão.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terra em comodato ao SEBASTIÃO BARBOSA DE MELO.
Dispoe sobre autorização para efetuar a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e dá outras providências.
Dispõe sobre pagamento de aluguel de casa para abrigo dos funcionários da Fundação Nacional de Saúde = FNS, atuantes na área de prevenção de doenças de chagas no município de Araputanga.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias o exercício financeiro de 1.997 e dá outras providências.
Autorização para cessão de área em comodato para oficina mecânica em Araputanga
LEI MUNICIPAL No 254/96. Autoriza o Município de Araputanga a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - Cisort, na forma que especifica.
Dispõe sobre expansão do Sistema Telefonico no Município de Araputanga-MT.
Dispõe sobre lotacionograma da Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, e dá outras providências.
Reconhece a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Araputanga.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de veículo público na forma que menciona.
Dispõe sobre doação de linhas de telefones.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece Isenção de I.S.S. (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) na forma que menciona e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo tipo motocicleta, para os fins que especifica e dá outras providências.
faculta o uso do cinto de segurança nas vias Urbanas e Estradas vicinais do Município de Araputanga.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o aluguel do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação e as contas de energia e água do referido imóvel.
