Autoriza cessão de área urbana para empresa Azul e Branco.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área urbana, com finalidade de construção da Sede da CIRETRAM em Araputanga.
Autoriza o poder Executivo a locar imóvel para sediar o Conselho Municipal da Criança e Adolescente, em nosso município.
Dá denominação de Rua José Caldeira Vila, a atual Rua Bahia, no Bairro São Francisco.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga para o Exercício Financeiro de 1.994.
Dispõe sobre autorização para suplementação Orçamentária por excesso de Arrecadação.
Dispõe sobre autorização para contratação de funcionário público fora de concurso público.
Autorização para transposição, remanejamento ou transferência de recursos orçamentários entre categorias de programação e órgãos.
Dispõe sobre autorização para suplementação orçamentaria por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre autorização para suplementação orçamentária por excesso de arrecadação em regime especial.
Autoriza contrato de locação de prédio para funcionamento do CIRETRAN.
Reconhecimento da Entidade das Senhoras de Rotarianos de Araputanga como de Utilidade Pública no Município.
Dispõe sobre autorização para suplementação orçamentária por excesso de arrecadação.
Lei Municipal de Araputanga altera o nome da Escola Municipal de 1º Grau Taboca para Adelino Manoel Jerônimo.
Da nova denominação a atual Escola Municipal de 1º Grau "São Raimundo" neste Município.
Dá denominação de Avenida Deputado Aldo Ribeiro Borges, a atual Avenida Tiradentes.
Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição de remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e da outras providências.
