DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 002/2020.
Estabelece a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Araputanga, como medida preventiva à propagação do COVID-19, provocado pelo novo coronavírus.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento pela aprovação das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo de Araputanga/MT, exercício 2018, com determinações.
Dá nova redação ao caput e ao § 2°, ambos do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal de Araputanga.
Nome de Urna: Toninho Cabeleireiro Nome: Antonio Carlos Pereira da Cruz Data de Nasc.: 13/06/1972 Sexo: Masculino Naturalidade: Teófilo Otoni/MG Partido: Republicanos - REPUBLICANOS Nome de Urna: Gilmar do Tota Nome: Gilmar de Souza Silva Data de Nasc.: 17/07/1976 Sexo: Masculino Naturalidade: São Paulo/SP Partido: Partido Democrático Trabalhista - PDT Nome de Urna: Paulinho Gato Nome: Paulo Cesar Francisco Xavier Data de Nasc.: 12/08/1971 Sexo: Masculino Naturalidade: Mirassol D'Oeste/MT Partido: Republicanos - REPUBLICANOS Nome de Urna: Sandra das Botas Nome: Sandra Lopes Ferreira Data de Nasc.: 07/02/1987 Sexo: Feminino Naturalidade: Araputanga/MT Partido: Democratas - DEM Nome de Urna: Tião Barbosa Nome: Sebastião Barbosa de Melo Data de Nasc.: 01/11/1958 Sexo: Masculino Naturalidade: Itaberaí/GO Partido: Solidariedade - SOLIDARIEDADE Nome de Urna: Cléo Camargo Nome: Lindocréia dos Santos Camargo Data de Nasc.: 07/10/1987 Sexo: Feminino Naturalidade: Cuiabá/MT Partido: Solidariedade - SOLIDARIEDADE Nome de Urna: Ulisses Ferreira Nome: Ulisses Martins Ferreira Data de Nasc.: 30/12/1994 Sexo: Masculino Naturalidade: Araputanga/MT Partido: Partido Democrático Trabalhista - PDT Nome de Urna: Ronaldo das Botas Nome: Ronaldo de Jesus Santos Data...
Designação de Danielle Ferreira de Sousa para gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2020 com J. L. S. Filho - Publicidade.
Concessão de férias remanescentes ao servidor Elsino de Freias Primo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.331/2018 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA - APADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O REPASSE DE IMPLEMENTOS A ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPUTANGA/APAE-ARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias ao Servidor GEVANILDO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Araputanga nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
