Todos

LEI MUNICIPAL Nº 1.894

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 – DATA FOCAL 31/12/2025, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

07 Julho 2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 Julho 2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.892

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ALTERANDO A LEI 1.864/2025 (LDO 2026), A LEI 1.865/2025 (LOA 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 Julho 2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.891

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 699/2006, Nº 1.151/2015 E Nº 1.375/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 Julho 2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.890

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 Julho 2026

PROJETO DE Nº 2.168/2026

03 Julho 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.166/2026

03 Julho 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.145/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE/ASCA – CNPJ Nº 27.702.392/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 Julho 2026

PROJETO DE LEI Nº 2030/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 Julho 2026

PROJETO DE LEI Nº 2029/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 Julho 2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Araputanga, e dá outras providências.

03 Julho 2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2026

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.881/2026, para corrigir a identificação da quadra do Loteamento Jardim Vilage, substituindo a quadra 20 pela quadra 26, e dá outras providências.

03 Julho 2026