DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1276/2017(PPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão Ordinária realizada hoje dia 22 de junho de 2020, onde foram apresentados, lidos e votados todas as Indicações, Projetos de Leis e muito mais. Todo do interesse da população Araputanguense.
Dispõe sobre parcelamento de solo urbano para fins comerciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que disciplina sobre o Fundo de Previdência Municipal de Araputanga MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei 1276/2017 (PPA) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Altera disposições e Anexo I da Lei Municipal nº 852/2008 e dá outras providências.
