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Lei Municipal Nº 1.271/2017 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial discriminado por suas funcionais programáticas, elementos de despesas e fontes de recursos, e dá outras providências.
25 Agosto 2017

Lei Municipal Nº 1.270/2017 - Doar a APAE-ARA Cadeira Odontológica

Publicação de Leis Municipais, Decretos e Termos Aditivos de municípios de Mato Grosso.
25 Agosto 2017

Lei Municipal Nº 1.269/2017 - Contrato de Comodato de Área de Terra com a Empresa Planova

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de área de terra com a empresa Planova Planejamento e Construções S/A
25 Agosto 2017

Lei Municipal Nº 1.267/2017 - Convênio Entidades Filantrópicas Sem Fins Lucrativos

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos para cessão gratuita de mão-de-obra e maquinários públicos.
23 Agosto 2017

Lei Municipal Nº 1.265/2017 - Celebração de Convênio entre Araputanga e Glória D' Oeste

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E GLÓRIA D'OESTE/MT, REFERENTES À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Agosto 2017

Portaria Nº 030/2017

Concede 20 dias de férias e conversão de 1/3 em abono pecuniário ao servidor ELSINO DE FREITAS PRIMO.
31 Julho 2017

Lei Municipal Nº 1.263/2017 - Autoriza na Fatura de Água Doações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto (SMAE) a inserir na fatura de água doações destinadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Araputanga/MT.
17 Julho 2017

Portaria Nº 028/2017

Dispõe sobre a baixa de bem móvel inservível.
05 Julho 2017

Lei Municipal Nº 1.262/2017 - Contrato de Comodato com Sra Ide Rondina Luiz

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Sra. Ide Rondina Luiz para uso de veículo em benefício da comunidade.
28 Junho 2017

Lei Municipal Nº 1.261/2017 - Conciliação, Transação e Desistência nos Processos da Justiça

Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos das competências da Justiça Comum e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
28 Junho 2017

Lei Municipal Nº 1.260/2017 - Altera Lei Municipal nº 1.185/2015

Alteração do GGI-M, regras para conciliação judicial e prorrogação de contrato.
28 Junho 2017

Lei Municipal Nº 1.257/2017 - Repasse para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga - APAE-ARA

Dispõe sobre autorização para proceder repasse de numerário para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga– APAE-ARA.
28 Junho 2017

Lei Municipal Nº 1.256/2017 - Convênio Agência de Fomento do Estado

Autorização de convênios, repasse à APAE e abertura de crédito adicional, além de termo aditivo.
28 Junho 2017

Portaria Nº 026/2017

Determine ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
13 Junho 2017

Lei Municipal Nº 1.255/2017 - Repasse de Numerário para a Associação Esperança

Autorização de repasse para Associação Esperança para custeio de despesas na construção de Casa Mortuária.
09 Junho 2017

Lei Municipal Nº 1.254/2017 - Altera Código de Posturas do Município

Altera o Código de Posturas do Município – Lei Municipal N° 153/1992 e dá outras providências.
09 Junho 2017

Lei Municipal Nº 1.253/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Criança e Adolescente ASCA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE/ASCA DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Junho 2017

PORTARIA Nº 25/2017

DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIA EFETIVA SR.ª VERA LUCIA DE SOUZASILVA, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 624/2005, ARTIGO 7º, PARAGRAFO ÚNICO, ANILEA “D” E ANEXO III, GRUPO FUNÇÃO GRATIFICADA.
02 Junho 2017