Manual PNTP Guia de Referência

Consulte os itens de avaliação, critérios e páginas do manual oficial. Atualizado em 28/05/2026 00:53:36 Atualizar (Leva 4 min)

Informações Prioritárias pág. 53

Peso da dimensão: 2

Médio

1.1

Possui sítio oficial próprio na internet?

https://araputanga.mt.leg.br

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 53

1.2

Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 53

1.3

O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 54

1.4

O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 55

Informações Institucionais pág. 56

Peso da dimensão: 2

Médio

2.1

Divulga a sua estrutura organizacional e a norma que a institui/altera?

https://araputanga.mt.leg.br/artigo/estrutura-organizacional
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/base_juridica
https://araputanga.mt.leg.br/artigo/lei-organica
https://araputanga.mt.leg.br/artigo/regimento-interno

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 56

2.2

Divulga competências e/ou atribuições?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/entidades
https://araputanga.mt.leg.br/artigo/lei-organica
https://araputanga.mt.leg.br/artigo/regimento-interno

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 57

2.3

Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?

https://araputanga.mt.leg.br/artigo/estrutura-organizacional
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkServidores

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 58

2.4

Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais?

https://araputanga.mt.leg.br/contato
https://araputanga.mt.leg.br/artigo/estrutura-organizacional

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 60

2.5

Divulga o horário de atendimento?

https://araputanga.mt.leg.br/artigo/estrutura-organizacional

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 61

2.6

Divulga os atos normativos próprios?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 62

2.7

Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?

https://araputanga.mt.leg.br/contato
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/esic
https://araputanga.mt.leg.br/carta-servicos

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 63

2.8

Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?

https://www.instagram.com/camaraaraputangamt?igsh=azI5cHdyNzIwMGZ3
https://www.youtube.com/@tvcamara.araputangamt

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 64

2.9

Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site institucional ou portal transparência?

https://radardatransparencia.atricon.org.br

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 65

Receita pág. 65

Peso da dimensão: 4

Máximo

3.1

Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/receita
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkReceitaOrcamentaria
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkReceitaUniao
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkReceitaEstado
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkReceitaExtraOrcamentaria

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 65

3.2

Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie, desdobramento)?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/receita
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkReceitaOrcamentaria

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 70

3.3

Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?

Não

CATEGORIA

Pág. 72

Despesa pág. 74

Peso da dimensão: 4

Máximo

4.1

Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas?

http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_NotaEmpenho
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 74

4.2

Divulga as despesas por classificação orçamentária?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/despesas
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_Orgao
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_Funcao
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_Categoria
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 77

4.3

Possibilita a consulta de empenhos com os detalhes do beneficiário do pagamento ou credor, o valor, o bem fornecido ou serviço prestado e a identificação do procedimento licitatório originário da despesa?

http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_NotaEmpenho
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_Fornecedor
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 80

4.4

Publica relação das despesas com aquisições de bens efetuadas pela instituição contendo: identificação do bem, preço unitário, quantidade, nome do fornecedor e valor total de cada aquisição?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 82

4.5

Publica informações sobre despesas de patrocínio?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/despesas
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 83

4.6

Publica informações detalhadas sobre a execução dos contratos de publicidade, com nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, bem como informações sobre os totais de valores pagos para cada tipo de serviço e meio de divulgação?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/contratos
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos
http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 85

Convênios e Transferências pág. 86

Peso da dimensão: 1

Baixo

5.1

Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkReceitaUniao
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkReceitaEstado

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 86

5.2

Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkTransf
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkTerceiroSetor
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkConvenios

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 88

5.3

Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/portal-transparencia?categoria=100051

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 91

Recursos Humanos pág. 94

Peso da dimensão: 3

Alto

6.1

Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkQuadroFuncional
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkServidores

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 94

6.2

Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkServidores

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 96

6.3

Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/recursos-humanos?categoria=100043
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/plano-de-cargos-carreiras-e-salario
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/pccs

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 98

6.4

Divulga a lista de seus estagiários, contendo o nome dos estudantes; a data de contratação e a data de término do respectivo contrato?

https://araputanga.mt.leg.br/artigo/101197/comunicado-estagiarios-6a0b1e7020e6c

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 100

6.5

Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

https://araputanga.mt.leg.br/artigo/comunicado-tercerizados-6a0b21ef6c497

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 102

6.6

Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?

https://araputanga.mt.leg.br//categoria/recursos-humanos?categoria=100028

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 104

6.7

Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações?

https://araputanga.mt.leg.br//categoria/recursos-humanos?categoria=100028

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 107

Diárias pág. 110

Peso da dimensão: 1

Baixo

7.1

Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 110

7.2

Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/diarias?categoria=100052

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 112

Licitações pág. 114

Peso da dimensão: 3

Alto

8.1

Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/licitacoes
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/licitacao
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/pregao

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 114

8.2

Divulga a íntegra dos editais de licitação?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/edital
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 116

8.3

Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/termos

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 118

8.4

Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/dispensa
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/inexigibilidade

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 120

8.5

Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/atas-de-adesao-srp

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 122

8.6

Divulga o plano de contratações anual?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/plano-de-contratacoes-anual

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 123

8.7

Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/licitantes-e-ou-contratados-sancionados

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 124

8.8

Divulga regulamento interno de licitações e contratos?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/normas
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/leis
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/legislacao

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 127

Contratos pág. 127

Peso da dimensão: 3

Alto

9.1

Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/contrato
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 127

9.2

Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/contrato
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 128

9.3

Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/fiscais-de-contratos
https://araputanga.mt.leg.br/fiscal-contrato

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 129

9.4

Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_Exigibilidade

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 131

Obras pág. 134

Peso da dimensão: 2

Médio

10.1

Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/obras
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkObras
https://geoobras.tce.mt.gov.br/cidadao/obra-resultado-busca?unidadeGestoraCheckBox=false&entidadesFiscalizadasId=1112762&obraAno=&descricaoObjeto=&dataSituacaoDe=&dataSituacaoAte=&pessoaCpfCnpj=

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 134

10.2

Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkObras

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 136

10.3

Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

https://geoobras.tce.mt.gov.br/cidadao/obra-resultado-busca?unidadeGestoraCheckBox=false&entidadesFiscalizadasId=1112762&obraAno=&descricaoObjeto=&dataSituacaoDe=&dataSituacaoAte=&pessoaCpfCnpj=

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 138

10.4

Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

https://radarobrasparalisadas.tce.mt.gov.br/extensions/radar-obras-paralisadas/painel-metodologia.html

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 139

Planejamento e Prestação de contas pág. 140

Peso da dimensão: 4

Máximo

11.1

Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/pcontas
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkBalanco
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/balanco

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 140

11.2

Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/relatorio-de-gestao-e-atividade
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkRelPrestacao

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 142

11.3

Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/contas-anuais
https://araputanga.mt.leg.br/portal/contas-anuais-julgamento
https://araputanga.mt.leg.br//categoria/portal-transparencia?categoria=100055

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 144

11.4

Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/julgamento-de-contas-do-executivo

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 145

11.5

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkRGF
https://araputanga.mt.leg.br//categoria/portal-transparencia?categoria=100054

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 146

11.6

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkRREO
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkRelExecucao

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 147

11.7

Divulga o plano estratégico institucional?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/plano-desenvolvimento-institucional

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 148

11.8

Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 149

11.9

Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 150

11.10

Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 151

11.11

Divulga o Orçamento do Consórcio Público onde conste a estimativa da receita e a fixação da despesa para o exercício atual?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 151

11.12

Divulga as demonstrações financeiras trimestrais?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkRelExecucao

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 152

11.13

Divulga as demonstrações financeiras (contábeis) acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e da auditoria independente?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkBalanco
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/relatorios-de-auditoria

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 153

11.14

Pública o Orçamento de Investimentos da instituição que compõe a Lei Orçamentária Anual?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 153

11.15

Divulga as demonstrações contábeis auditadas em formato eletrônico editável?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkBalanco
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/relatorios-de-auditoria
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/versaoJson/DadosAbertos/

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 154

11.16

Divulga o relatório anual elaborado pelo Comitê de Auditoria Estatutário com informações sobre as atividades e os resultados e suas conclusões e recomendações?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 155

11.17

Divulga as atas das reuniões do Comitê de Auditoria Estatutário?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 156

11.18

Divulga as atas das reuniões do Comitê de Elegibilidade Estatutário ou Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração a partir de 2022, na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive das dissidências e protestos?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 157

11.19

Divulga anualmente relatório integrado ou de sustentabilidade?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 158

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC pág. 158

Peso da dimensão: 2

Médio

12.1

Existe o SIC no site ou no portal de transparência e indica a unidade/setor responsável?

https://araputanga.mt.leg.br/contato
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/esic
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 160

12.2

Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento?

https://araputanga.mt.leg.br/contato
https://araputanga.mt.leg.br/artigo/estrutura-organizacional

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 161

12.3

Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/esic
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkESIC

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 162

12.4

A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/esic
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkESIC

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 164

12.5

Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?

https://araputanga.mt.leg.br/artigo/lei-n-603-2013-de-25-de-junho-de-2013

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 166

12.6

Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/esic
https://araputanga.mt.leg.br/artigo/lei-n-603-2013-de-25-de-junho-de-2013

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 167

12.7

Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/esic
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 168

12.8

Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/sigilo
javascript:alert('Comunicado Público – A Câmara Municipal de araputanga informa que
nos últimos cinco anos
não houve classificação de documentos
reafirmando seu compromisso com a transparência
conforme os princípios constitucionais e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).')

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 170

12.9

Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

javascript:alert('Comunicado Público – A Câmara Municipal de araputanga informa que
nos últimos cinco anos
não houve desclassificação de documentos
reafirmando seu compromisso com a transparência
conforme os princípios constitucionais e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).')

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 174

Acessibilidade pág. 175

Peso da dimensão: 1

Baixo

13.1

O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?

https://araputanga.mt.leg.br/acessibilidade

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 176

13.2

O site e o portal de transparência contêm exibição do "caminho" de páginas percorridas pelo usuário?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 177

13.3

O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 178

13.4

O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 179

13.5

Contém mapa do site institucional?

https://araputanga.mt.leg.br/mapa-site

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 180

Ouvidorias pág. 180

Peso da dimensão: 1

Baixo

14.1

Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico e telefone, além do horário de funcionamento)?

https://araputanga.mt.leg.br/contato
https://araputanga.mt.leg.br/artigo/estrutura-organizacional

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 180

14.2

Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 182

14.3

Divulga Carta de Serviços ao Usuário?

https://araputanga.mt.leg.br/carta-servicos

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 183

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital pág. 185

Peso da dimensão: 1

Baixo

15.1

Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail)?

https://araputanga.mt.leg.br/lgpd
https://araputanga.mt.leg.br/atendimento/form/requisicao-lgpd

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 185

15.2

Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?

https://araputanga.mt.leg.br/politica-privacidade

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 186

15.3

Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?

https://araputanga.mt.leg.br/contato
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/esic
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkESIC
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfaLi2JUZcaTRWE2pCsi1Dh4uhPOOvryWgTfAxbW4zSLQRaZQ/viewform?fbzx=-2907906485794549732
https://araputanga.mt.leg.br/atendimento/form/requisicao-lgpd

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 187

15.4

Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos (estruturados e legíveis por máquina), e a página contém as regras de utilização?

https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/versaoJson/DadosAbertos/

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 191

15.5

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 193

15.6

Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/pesquisa-satifacao
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfaLi2JUZcaTRWE2pCsi1Dh4uhPOOvryWgTfAxbW4zSLQRaZQ/viewform?fbzx=-2907906485794549732
https://araputanga.mt.leg.br//categoria/ouvidoria?categoria=100053

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 194

Poder Executivo

Renúncias de Receitas pág. 196

Peso da dimensão: 1

Baixo

16.1

Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?

Não

CATEGORIA

Pág. 196

16.2

Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

Não

CATEGORIA

Pág. 197

16.3

Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

Não

CATEGORIA

Pág. 198

16.4

Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

Não

CATEGORIA

Pág. 199

Poder Executivo

Emendas Parlamentares pág. 200

Peso da dimensão: 1

Baixo

17.1

Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 200

17.2

Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 203

17.3

Demonstra a execução orçamentária e financeira oriunda das emendas parlamentares recebidas e próprias?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 206

Poder Executivo

Saúde pág. 208

Peso da dimensão: 1

Baixo

18.1

Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?

Não

CATEGORIA

Pág. 208

18.2

Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?

Não

CATEGORIA

Pág. 210

18.3

Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?

Não

CATEGORIA

Pág. 211

18.4

Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo?

Não

CATEGORIA

Pág. 212

18.5

Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas?

Não

CATEGORIA

Pág. 214

18.6

Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde?

Não

CATEGORIA

Pág. 216

Poder Executivo

Educação e Assistência Social pág. 216

Peso da dimensão: 1

Baixo

19.1

Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?

Não

CATEGORIA

Pág. 216

19.2

Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?

Não

CATEGORIA

Pág. 218

19.3

Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho do Fundeb?

Não

CATEGORIA

Pág. 220

19.4

Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social?

Não

CATEGORIA

Pág. 220

Poder Legislativo

Atividades Finalísticas – Poder Legislativo pág. 222

Peso da dimensão: 3

Alto

20.1

Divulga a composição da Casa, com a biografia dos parlamentares?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 222

20.2

Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/leis
https://araputanga.mt.leg.br/artigo/lei-organica
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/legislacao
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/portaria
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/decretos
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/resolucoes
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/leis-municipais
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/leis-complementares
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/ato

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 223

20.3

Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/materias-legislativas

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 224

20.4

Divulga a pauta das sessões do Plenário?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/sessoes-plenarias

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 226

20.5

Divulga a pauta das Comissões?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 227

20.6

Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/ata-sessao

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 229

20.7

Divulga lista sobre as votações nominais?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 231

20.8

Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/julgamento-de-contas-do-executivo
https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/contas-anuais
https://araputanga.mt.leg.br/portal/contas-anuais-julgamento
https://araputanga.mt.leg.br//categoria/portal-transparencia?categoria=100055

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 232

20.9

Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

https://www.instagram.com/camaraaraputangamt?igsh=azI5cHdyNzIwMGZ3
https://www.youtube.com/@tvcamara.araputangamt

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 233

20.10

Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

https://araputanga.mt.leg.br/portal-transparencia/vi
https://araputanga.mt.leg.br//categoria/verba-indenizatoria
https://araputanga.mt.leg.br//categoria/prestacao-de-contas-verba-indenizatoria

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 234

20.11

Divulga dados sobre as atividades legislativas dos parlamentares?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/indicacao
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/materias-legislativas
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/certificado-mocao-de-aplausos

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 235

Poder Judiciário

Atividades Finalísticas - Poder Judiciário pág. 237

Peso da dimensão: 3

Alto

21.1

Divulga a composição da Casa, com a indicação de onde cada magistrado atua?

Não

CATEGORIA

Pág. 236

21.2

Divulga pauta das sessões?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/sessoes-plenarias

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 238

21.3

Divulga ata das sessões de julgamento/deliberativas?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/ata-sessao

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 239

21.4

Divulga suas decisões?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/leis-municipais
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/resolucoes
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/decretos
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/leis-complementares
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/ato
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/materias-legislativas

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 241

21.5

Divulga informativo de jurisprudência contendo decisões atualizadas?

Não

CATEGORIA

Pág. 242

21.6

Há transmissão das sessões de julgamento e eventuais audiências públicas via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

https://www.youtube.com/@tvcamara.araputangamt

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 243

Tribunal de Contas

Atividades Finalísticas - Tribunais de Contas pág. 245

Peso da dimensão: 3

Alto

22.1

Divulga a composição da Casa, com a indicação das funções exercidas por membro e onde cada um deles atua?

https://araputanga.mt.leg.br/artigo/estrutura-organizacional
https://araputanga.mt.leg.br/http://187.103.19.252:8079/transparenciacamara/Default.aspx?AcessoIndividual=LnkServidores

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 245

22.2

Divulga pauta das sessões?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/sessoes-plenarias

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 245

22.3

Divulga ata das sessões de julgamento/deliberativas?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/ata-sessao

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 246

22.4

Divulga suas Decisões?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/decretos
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/resolucoes
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/leis-municipais
https://araputanga.mt.leg.br/categoria/ato

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 247

22.5

Divulga as peças dos processos em trâmite nos Tribunais de Contas a partir da análise do contraditório?

Não

CATEGORIA

Pág. 248

22.6

Divulga a íntegra dos processos após o trânsito em julgado?

Não

CATEGORIA

Pág. 249

22.7

Divulga informativo de jurisprudência contendo decisões atualizadas?

Não

CATEGORIA

Pág. 251

22.8

Divulga informações técnicas de cunho orientativo?

https://araputanga.mt.leg.br/categoria/normas

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 252

22.9

Informa sobre valor das condenações (débitos e multas)?

Não

CATEGORIA

Pág. 253

22.10

Divulga relação de responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares ou receberam parecer pela reprovação de suas contas?

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 255

22.11

O Tribunal de Contas disponibiliza dados atualizados encaminhados pelos respectivos entes fiscalizados (Estados ou Municípios) referentes à despesa e à receita?

Não

CATEGORIA

Pág. 256

22.12

Há transmissão das sessões de julgamento e eventuais audiências públicas via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

https://www.youtube.com/@tvcamara.araputangamt

Aplicavel

CATEGORIA

Pág. 257

Ministério Público

Atividades Finalísticas - Ministério Público pág. 258

Peso da dimensão: 3

Alto

23.1

Divulga a composição da Casa, com a indicação de onde cada membro atual?

Não

CATEGORIA

Pág. 258

23.2

Divulga os registros de "procedimentos preparatórios" e de seus respectivos andamentos?

Não

CATEGORIA

Pág. 258

23.3

Divulga os registros de "procedimentos de investigação" e de seus respectivos andamentos?

Não

CATEGORIA

Pág. 260

23.4

Divulga os registros sobre os "inquéritos civis" e de seus respectivos andamentos?

Não

CATEGORIA

Pág. 262

Defensoria Pública

Atividades Finalísticas - Defensoria Pública pág. 264

Peso da dimensão: 3

Alto

24.1

Divulga a composição da Casa?

Não

CATEGORIA

Pág. 264

24.2

Disponibiliza material informativo?

Não

CATEGORIA

Pág. 264

24.3

Disponibiliza informações sobre o atendimento?

Não

CATEGORIA

Pág. 265

Consórcios Públicos

Atividades Finalísticas - Consórcios Públicos pág. 266

Peso da dimensão: 3

Alto

25.1

Divulga o protocolo de intenções que antecede a formalização do Contrato?

Não

CATEGORIA

Pág. 266

25.2

Divulga estatuto do consórcio?

Não

CATEGORIA

Pág. 268

25.3

Divulga os contratos de rateio?

Não

CATEGORIA

Pág. 269

25.4

Divulga o Contrato de Programa?

Não

CATEGORIA

Pág. 272

25.5

Divulga a ata de eleição dos atuais dirigentes?

Não

CATEGORIA

Pág. 273

25.6

Divulga as atas da assembleia geral?

Não

CATEGORIA

Pág. 273

25.7

Divulga os entes consorciados (municípios integrantes)?

Não

CATEGORIA

Pág. 275

Estatais Dependentes e Independentes

Atividades Finalísticas - Estatais pág. 276

Peso da dimensão: 3

Alto

26.1

Divulga o plano de negócios para o exercício seguinte?

Não

CATEGORIA

Pág. 276

26.2

Divulga o ato ou lei de criação?

Não

CATEGORIA

Pág. 276

26.3

Divulga o estatuto social?

Não

CATEGORIA

Pág. 277

26.4

Divulga a missão, princípios e valores da instituição?

Não

CATEGORIA

Pág. 278

26.5

Código de Conduta e Integridade?

Não

CATEGORIA

Pág. 278

26.6

Divulga a composição do capital social?

Não

CATEGORIA

Pág. 279

26.7

Divulga a descrição da composição e da remuneração da diretoria executiva?

Não

CATEGORIA

Pág. 279

26.8

Divulga a composição dos conselhos de administração e fiscal?

Não

CATEGORIA

Pág. 280

26.9

Extrato das atas de assembleias gerais, quando for o caso?

Não

CATEGORIA

Pág. 281

26.10

Divulga fatos relevantes e comunicados ao mercado, quando houver?

Não

CATEGORIA

Pág. 281

26.11

Divulga currículo profissional resumido dos membros dos órgãos societários de administração e fiscalização?

Não

CATEGORIA

Pág. 282

26.12

Publica a política de divulgação de informações?

Não

CATEGORIA

Pág. 283

26.13

Publica a política de distribution de dividendos?

Não

CATEGORIA

Pág. 284

26.14

Divulga política de transações com partes relacionadas, revisada ao menos anualmente e aprovada pelo Conselho de Administração?

Não

CATEGORIA

Pág. 284

26.15

Publica, no sítio eletrônico da instituição, carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração contendo: Explicitação dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas pela empresa estatal e por suas subsidiárias, em atendimento ao interesse coletivo ou ao imperativo de segurança nacional que justificou a autorização de sua criação?

Não

CATEGORIA

Pág. 285

26.16

Publica, no sítio eletrônico da instituição, carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração contendo: Definição clara dos recursos a serem empregados na consecução de objetivos de políticas públicas?

Não

CATEGORIA

Pág. 286

26.17

Publica, no sítio eletrônico da instituição, carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração contendo: Definição clara dos impactos econômico-financeiros da consecução de objetivos de políticas públicas, mensuráveis por meio de indicadores objetivos?

Não

CATEGORIA

Pág. 287

26.18

Publica, no sítio eletrônico da instituição, carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração contendo: Informações relativas às atividades desenvolvidas pela instituição?

Não

CATEGORIA

Pág. 288

26.19

Publica, no sítio eletrônico da instituição, carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração contendo: Informações relativas à estrutura de controle da instituição?

Não

CATEGORIA

Pág. 289

26.20

Publica, no sítio eletrônico da instituição, carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração contendo: Informações relativas a fatores de risco?

Não

CATEGORIA

Pág. 289

26.21

Publica, no sítio eletrônico da instituição, carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração contendo: Dados econômico-financeiros da instituição?

Não

CATEGORIA

Pág. 290

26.22

Publica, no sítio eletrônico da instituição, carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração contendo: Comentários dos administradores sobre o desempenho da instituição?

Não

CATEGORIA

Pág. 291

26.23

Publica, no sítio eletrônico da instituição, carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração contendo: Informações relativas a políticas e práticas de governança corporativa da instituição?

Não

CATEGORIA

Pág. 292

26.24

Divulga, de forma detalhada e individual, toda e qualquer remuneração dos dirigentes (administradores) e membros do Conselho Fiscal?

Não

CATEGORIA

Pág. 293

26.25

Divulga, em nota explicativa às demonstrações financeiras anuais, os seguintes valores, considerados na data de elaboração da nota: Maior e menor remuneração pagas a seus empregados e administradores, nelas computadas as vantagens e benefícios efetivamente percebidos?

Não

CATEGORIA

Pág. 294

26.26

Divulga, em nota explicativa às demonstrações financeiras anuais, os seguintes valores, considerados na data de elaboração da nota: Salário médio dos empregados e dos administradores, bem como dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração?

Não

CATEGORIA

Pág. 295

26.27

Divulga, em nota explicativa às demonstrações financeiras anuais, os seguintes valores, considerados na data de elaboração da nota: Para os empregados, o valor médio global dos benefícios oferecidos, considerando assistências médica e odontológica, auxílios alimentação e refeição, cesta básica, auxílio creche, auxílio transporte, previdência complementar e outros benefícios?

Não

CATEGORIA

Pág. 296

26.28

Relativamente à exploração de atividade econômica, no que concerne às obrigações e responsabilidades assumidas em condições distintas às de qualquer outra empresa do setor privado em que atua, é dada ampla publicidade, no sítio eletrônico da instituição, aos contratos, convênios ou ajustes celebrados nessas condições?

Não

CATEGORIA

Pág. 297

26.29

Publica em seu sítio eletrônico os currículos profissionais dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal?

Não

CATEGORIA

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